28/01/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Prado Gregorio - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 107: Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 103/104), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 104), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 105, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
10/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:11

Recebidos os autos
10/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Prado Gregorio - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito.

Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
25/11/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:04

Recebidos os autos
13/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/11/2024 14:39

Processo Reativado
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor valor de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 52), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 62).

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:05

Recebidos os autos
14/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:05

Homologada a Transação
07/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/09/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:46

Recebidos os autos
19/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
12/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:26

Expedição de Carta.
10/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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