TJMS - 0812998-78.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 12:39
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/01/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 04:44
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Prado Gregorio - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 107: Vistos etc.
Face ao pagamento do débito (fls. 103/104), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 104), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 105, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
Após, arquivem-se.
P.
R.
I. -
10/01/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:11
Recebidos os autos
-
10/12/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Prado Gregorio - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.
Intime-se o exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito.
Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.
Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.
Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.
Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.
I. -
25/11/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 18:04
Recebidos os autos
-
13/11/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/11/2024 14:39
Processo Reativado
-
04/11/2024 15:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/11/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Almeida Duarte Primo (OAB 67567/GO) Processo 0812998-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Prado Gregorio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor valor de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.
Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 52), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 62).
Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".
Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I.". -
15/10/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:05
Recebidos os autos
-
14/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:05
Homologada a Transação
-
07/10/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/09/2024 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2024 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2024 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
-
23/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:46
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2024 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
19/07/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 05:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/06/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
12/06/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:26
Expedição de Carta.
-
10/06/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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