16/04/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0002622-66.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A / PITAGORAS AMPLI - Intimação da sentença de fl. 193: Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 186/190), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 190), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 192, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
13/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:25

Recebidos os autos
12/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:37

Recebidos os autos
10/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:50

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 16:31

Processo Reativado
22/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:43

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0002622-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A / PITAGORAS AMPLI - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados pelo autor em face da ré, para confirmar a tutela concedida (fl.120), determinar que a ré cancele as cobranças ao autor do curso de criminologia, objeto desta ação, o que foi cumprido, bem como condenar a ré a lhe devolver o valor de R$149,99 (cento e quarenta e nove reais, noventa e nove centavos fl. 24) por ter pago, sem ter a prestação do serviço, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso (03.10.2023) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Recebidos os autos
14/10/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Homologada a Transação
10/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:07

de Conciliação
03/07/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:00

Recebidos os autos
07/06/2024 17:00

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:29

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 18:14

Recebidos os autos
22/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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