17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804620-51.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Joao Marcos da Luz Capistrano Advogado: Rafael Massad de Brito (OAB: 25302O/MT) Recorrente: Walter Junior Medeiros de Medeiros Advogado: Rafael Massad de Brito (OAB: 25302O/MT) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários (art.55, da Lei nº 9.099/1995).
26/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 23:01

Provimento em Parte
16/06/2025 22:04

Inclusão em pauta
26/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804620-51.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Joao Marcos da Luz Capistrano Advogado: Rafael Massad de Brito (OAB: 25302O/MT) Recorrente: Walter Junior Medeiros de Medeiros Advogado: Rafael Massad de Brito (OAB: 25302O/MT) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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