09/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:01

Emissão da Relação
05/09/2025 04:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
14/08/2025 14:30

Prazo em Curso
14/08/2025 14:29

Juntada de NULL
14/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:29

Prazo em Curso
17/07/2025 18:03

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:11

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 15:46

Autos preparados para expedição
22/05/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:34

Juntada de NULL
21/05/2025 13:37

Prazo em Curso
21/05/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:10

Prazo em Curso
15/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
06/03/2025 17:21

Autos preparados para expedição
19/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:55

Juntada de NULL
08/01/2025 17:52

Prazo em Curso
06/01/2025 20:35

Expedição de Mandado.
06/12/2024 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 13:18

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 07:38

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS), Dênis Carlos de Souza Medeiros (OAB 25605/MS) Processo 8002908-40.2022.8.12.0800 - Ação Popular - Autor: Dênis Carlos de Souza Medeiros, Dênis Carlos de Souza Medeiros - Réu: Município de Porto Murtinho - Defiro o pedido de f. 645.

Expeça-se mandado de citação para o requerido Bolt Organizadora e Produtora de Eventos Culturais (f. 503), nos moldes da decisão de f. 474/476.

Apresentada contestação, abra-se vista à parte autora para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, abra-se vista ao MPE para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, em atenção ao pedido do MPE de f. 828, consigo que a parte autora foi devidamente intimada para apresentar impugnação à contestação de f. 675/695, entretanto, quedou-se inerte (f. 825).

Após, conclusos para decisão.
18/10/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:48

Emissão da Relação
15/10/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2024 16:22

Manifestação do Ministério Público
07/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:05

Autos entregues em carga ao Promotor
11/05/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.
18/04/2024 11:43

Prazo em Curso
17/04/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 13:43

Emissão da Relação
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:21

Prazo em Curso
26/02/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 11:29

Emissão da Relação
19/02/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
21/07/2023 14:25

Prazo em Curso
20/07/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 21:32

Emissão da Relação
30/06/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2023 08:15

Prazo em Curso
02/06/2023 22:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 17:04

Emissão da Relação
24/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:29

Documento Digitalizado
12/05/2023 13:28

Documento Digitalizado
26/04/2023 15:17

Prazo em Curso
26/04/2023 08:19

Prazo em Curso
14/04/2023 17:07

Expedição de Carta.
14/04/2023 17:07

Expedição de Carta.
13/04/2023 12:32

Expedição em análise para assinatura
13/04/2023 12:20

Autos preparados para expedição
13/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:15

Autos preparados para expedição
13/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 13:00

Autos preparados para expedição
30/01/2023 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
30/01/2023 18:46

Manifestação do Ministério Público
13/01/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
12/01/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2023 06:54

Expedição de Certidão.
12/01/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 06:54

Autos entregues em carga ao Promotor
11/01/2023 12:06

Emissão da Relação
13/12/2022 14:49

Juntada de Ofício
07/12/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 10:27

Emissão da Relação
01/12/2022 18:43

Tutela Provisória
16/11/2022 21:47

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:59

Expedição em análise para assinatura
16/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/11/2022 16:58

Redistribuição de Processo - Saída
16/11/2022 16:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
16/11/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/11/2022 16:00

Documento Digitalizado
16/11/2022 15:59

Expedição de Certidão.
13/11/2022 18:11

Informação do Sistema
13/11/2022 10:29

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2022 10:29

Manifestação do Ministério Público
13/11/2022 07:05

Juntada de Ofício
13/11/2022 00:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2022 00:05

Outras Decisões
12/11/2022 20:51

Expedição de Certidão.
12/11/2022 18:52

Conclusos para decisão
12/11/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 18:49

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2022 17:01

Informação do Sistema
12/11/2022 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
12/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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