18/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Sentença fls. 248-258:""Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais de Artur Machado da Silva em face de 123 Viagens e Turismo Ltda, resolvendo com mérito a lide, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: Condenar a Requerida a restituição do valor, de forma simples, de R$ 9.481,99 (nove mil, quatrocentos e oitenta e um real e noventa e nove centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IPCA a partir do desembolso, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação; Condenar as Requeridas ao pagamento da quantia R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. ....Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se.""
08/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 14:03

Emissão da Relação
13/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:57

Registro de Sentença
13/08/2025 18:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:57

Expedição de NULL.
05/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2025 01:51:42, Juizado Especial Adjunto.
24/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/02/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/03/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 05:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Moraes de Andrade (OAB 11575/MS) Processo 0801690-39.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Machado da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 09:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:36

Emissão da Relação
15/10/2024 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 09:04

Expedição de Carta.
09/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
04/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2024 14:34

Autos preparados para expedição
22/08/2024 15:05

Informação do Sistema
22/08/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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