05/09/2025 16:56

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 16:56

Documento Digitalizado
05/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:10

Autos preparados para expedição
07/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 08:05

Emissão da Relação
04/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/03/2025 09:52

Prazo em Curso
10/03/2025 09:49

Documento Digitalizado
10/03/2025 09:49

Documento Digitalizado
28/02/2025 13:30

Autos preparados para expedição
16/12/2024 16:44

Documento Digitalizado
13/12/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802524-64.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonora Castilho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 09:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 15:38

Prazo em Curso
23/10/2024 15:30

Emissão da Relação
23/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2024 14:03

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:56

Autos preparados para expedição
30/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2024 12:37

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 14:38

Proferida decisão interlocutória
10/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:40

Processo Reativado
30/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:43

Prazo em Curso
26/06/2024 14:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 12:30

Emissão da Relação
09/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em data
30/04/2024 15:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/04/2024 15:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/02/2024 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:51

Autos preparados para expedição
19/02/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/02/2024 09:16

Emissão da Relação
08/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:05

Registro de Sentença
08/02/2024 16:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/02/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 16:05

Expedição de NULL.
29/01/2024 11:11

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 13:00

Emissão da Relação
22/09/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:38

Prazo em Curso
13/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:56

Expedição de Carta.
13/09/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 17:15

Proferida decisão interlocutória
18/07/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 06:23

Autos preparados para expedição
26/06/2023 06:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2023 12:03

Informação do Sistema
21/06/2023 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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