07/08/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:59

Prazo em Curso
01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:25

Emissão da Relação
23/06/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/01/2025 07:02

Prazo em Curso
17/01/2025 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.
07/01/2025 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2024 05:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817505-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronald Celdan Medina - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários ao réu, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:53

Emissão da Relação
21/10/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:18

Registro de Sentença
21/10/2024 16:03

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/09/2024 18:51

Conclusos para julgamento
20/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
21/05/2024 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
18/04/2024 11:11

Prazo em Curso
06/04/2024 01:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024 15:08

Prazo em Curso
01/04/2024 15:06

Documento Digitalizado
01/04/2024 15:06

Documento Digitalizado
28/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 15:12

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 14:20

Autos preparados para expedição
27/03/2024 13:51

Emissão da Relação
27/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:47

Prazo em Curso
26/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:51

Prazo em Curso
29/12/2023 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 17:12

Prazo em Curso
01/12/2023 12:43

Juntada de Mandado
01/12/2023 12:43

Juntada de NULL
26/11/2023 00:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 14:21

Prazo em Curso
17/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
17/11/2023 09:46

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 16:10

Emissão da Relação
16/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:07

Autos preparados para expedição
16/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 05:54

Prazo em Curso
08/11/2023 16:43

Prazo em Curso
08/11/2023 16:42

Documento Digitalizado
08/11/2023 14:46

Expedição de Carta.
08/11/2023 04:50

Expedição em análise para assinatura
01/11/2023 17:58

Autos preparados para expedição
01/11/2023 13:38

Prazo em Curso
01/11/2023 13:37

Documento Digitalizado
01/11/2023 10:36

Prazo em Curso
02/10/2023 00:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2023.
02/10/2023 00:07

Expedição de Certidão.
01/10/2023 15:07

Prazo em Curso
28/09/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 05:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 05:30

Emissão da Relação
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:16

Prazo em Curso
13/09/2023 17:39

Prazo em Curso
13/09/2023 17:39

Documento Digitalizado
13/09/2023 13:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 05:15

Prazo em Curso
12/09/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 16:39

Prazo em Curso
12/09/2023 16:39

Documento Digitalizado
12/09/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 20:14

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 20:14

Emissão da Relação
11/09/2023 20:11

Prazo em Curso
11/09/2023 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 16:00

Outras Decisões
12/05/2023 07:35

Conclusos para despacho
12/05/2023 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
04/05/2023 06:53

Prazo em Curso
03/05/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 04:29

Emissão da Relação
28/04/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2023 02:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 21:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:11

Expedição de Carta.
12/04/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
10/04/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 19:00

Emissão da Relação
04/04/2023 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 15:29

Recebida petição inicial
04/04/2023 08:24

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:03

Informação do Sistema
31/03/2023 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802716-31.2022.8.12.0019

Marcio Angelo Pinto

Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0860470-14.2024.8.12.0001

Francielle Gomes de Lima

Jose Veloso

Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0829323-09.2020.8.12.0001

Maria de Lourdes Junqueira da Silva

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Cleiton Jacques Irala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0000309-05.2006.8.12.0033

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Antonio Carlos Bruno

Advogado: Paulo Camargo Arteman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2006 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0817505-55.2023.8.12.0001

Ronald Celdan Medina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 16:45

Exibir Processo