31/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:39

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 07:32

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0001397-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda, Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré Global a lhe restituir o valor de R$2.286,10, o que já foi feito (fl. 60, 129), nos termos do art. 487, I do CPC.

Faculto as partes rés recolherem o produto, objeto desta ação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da sentença, mediante prévio aviso, no endereço Rua Carlos Fortunato Paiva, n. 35, Bairro Praia da Urca, nesta capital (fl. 129).

Incumbe as rés arcarem com a despesa de desinstalação do produto, devendo o autor devolvê-lo, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá o autor atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento às rés.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:40

Recebidos os autos
10/10/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:40

Homologada a Transação
30/09/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:38

de Conciliação
08/07/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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