29/08/2025 12:33

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:27

Prazo em Curso
06/08/2025 12:45

Informação do Sistema
31/07/2025 15:08

Prazo em Curso
31/07/2025 15:03

Documento Digitalizado
31/07/2025 15:03

Documento Digitalizado
31/07/2025 15:03

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:43

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:43

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:43

Documento Digitalizado
28/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:11

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 19:11

Prazo em Curso
24/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 04:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB 20582/MS) Processo 0831570-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edson Vieira Sobrinho, Vilma Matheus Miranda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 17:22

Prazo em Curso
22/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025 17:17

Emissão da Relação
22/04/2025 17:16

Documento Digitalizado
22/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/02/2025 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 11:42

Autos preparados para expedição
14/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:49

Prazo em Curso
04/02/2025 10:52

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:52

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:52

Expedição de Carta.
27/01/2025 06:56

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 06:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2025.
06/12/2024 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB 20582/MS) Processo 0831570-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Vieira Sobrinho - Reitero a Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão 331, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 09:34

Emissão da Relação
12/11/2024 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB 20582/MS) Processo 0831570-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Vieira Sobrinho, Vilma Matheus Miranda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 331, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
15/10/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 14:00

Emissão da Relação
14/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:39

Autos preparados para expedição
02/07/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 14:58

Outras Decisões
02/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2024 09:31

Emissão da Relação
11/04/2024 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 07:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
05/12/2023 07:48

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 07:46

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:45

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:44

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:44

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:42

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:42

Documento Digitalizado
16/10/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
13/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/10/2023 13:02

Emissão da Relação
05/10/2023 10:58

Desapensado do processo número do processo
05/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:16

Autos preparados para expedição
31/08/2023 07:15

Transitado em Julgado em data
28/08/2023 08:36

Prazo em Curso
25/08/2023 10:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 02:48

Prazo em Curso
15/08/2023 21:56

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2023 08:07

Emissão da Relação
10/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:40

Registro de Sentença
10/08/2023 18:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2023 16:54

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/05/2023 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 03:33

Prazo em Curso
02/05/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
02/05/2023 11:23

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 11:19

Emissão da Relação
27/04/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:23

Prazo em Curso
22/03/2023 11:22

Prazo em Curso
22/03/2023 05:04

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
20/03/2023 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 09:06

Emissão da Relação
16/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2023 10:49

Autos preparados para expedição
20/01/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:04

Autos preparados para expedição
09/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 18:30

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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