05/09/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:37

Documento Digitalizado
02/09/2025 11:18

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 11:18

Documento Digitalizado
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
21/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:33

Prazo em Curso
20/08/2025 09:33

Emissão da Relação
20/08/2025 09:31

Documento Digitalizado
20/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:49

Autos preparados para expedição
01/08/2025 16:41

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:00

Documento Digitalizado
01/08/2025 11:59

Prazo em Curso
18/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:25

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:25

Emissão da Relação
16/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:04

Registro de Sentença
16/07/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 00:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:51

Documento Digitalizado
06/06/2025 19:28

Documento Digitalizado
03/06/2025 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0808653-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Teles Castro da Rosa - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - 1) Intime-se o exequente para manifestação acerca do pedido de dilação de prazo, em 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Em caso de inércia ou concordância expressa, fica desde já deferida a dilação por 30 dias.

Com o decurso do referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. 3) Após, havendo pagamento, expeça-se alvará e retornem conclusos para sentença de extinção. 4) Não comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
27/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:05

Emissão da Relação
30/04/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025 04:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:43

Prazo em Curso
14/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:46

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/02/2025 09:03

Prazo em Curso
17/02/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 17:43

Prazo em Curso
29/01/2025 17:42

Prazo em Curso
27/01/2025 20:05

Documento Digitalizado
27/01/2025 20:03

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 18:51

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0808653-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Teles Castro da Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:58

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 12:49

Prazo em Curso
11/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:48

Emissão da Relação
11/10/2024 12:47

Documento Digitalizado
11/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 10:26

Autos preparados para expedição
21/05/2024 09:33

Emissão da Relação
11/04/2024 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:33

Conclusos para despacho
02/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:17

Autos preparados para expedição
15/09/2023 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:24

Processo Reativado
24/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:25

Prazo em Curso
14/07/2023 02:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:02

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em data
03/05/2023 13:27

Prazo em Curso
30/04/2023 02:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:09

Prazo em Curso
24/04/2023 22:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
20/04/2023 20:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 20:35

Emissão da Relação
20/04/2023 20:01

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:59

Registro de Sentença
14/04/2023 17:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2023 17:06

Expedição de NULL.
23/01/2023 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2023 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:37

Conclusos para decisão
08/12/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 00:20

Expedição de Certidão.
16/11/2022 03:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 03:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:43

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 08:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2022 01:39

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.
20/07/2022 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2022 11:45

Autos preparados para expedição
20/07/2022 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 11:15

Emissão da Relação
20/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:00

Expedição de Carta.
20/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:18

Autos preparados para expedição
28/04/2022 17:16

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2022 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/04/2022 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:39

Conclusos para despacho
20/04/2022 18:44

Autos preparados para expedição
20/04/2022 17:12

Informação do Sistema
20/04/2022 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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