TJMS - 0822601-15.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 17:31
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 17:30
Transitado em Julgado em data
-
03/06/2025 01:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 05:12
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822601-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Aparecido da Silva - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". -
22/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 11:53
Recebidos os autos
-
13/05/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/04/2025 02:30
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:16
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
15/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 18:34
Decorrido prazo de parte
-
24/10/2024 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822601-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Aparecido da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:45
Recebidos os autos
-
16/04/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 02:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 21:45
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 21:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 18:28
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:25
Apensado ao processo numero do processo
-
19/09/2023 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034554-65.2011.8.12.0001
Aparecida Ventura
Raquel Dias de Souza Bonfate
Advogado: Mario Morandi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2011 11:11
Processo nº 0021629-13.2006.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Alusul Aluminio Acessorios LTDA
Advogado: Hugo Leandro Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2006 15:55
Processo nº 0804652-97.2022.8.12.0017
Luis Carlos Batista
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 17:56
Processo nº 0802122-59.2018.8.12.0018
Ailton Correia de Andrade
Joao Henrique Batista Rita
Advogado: Juliana Souza Guiate
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/06/2018 14:40
Processo nº 0806015-51.2024.8.12.0017
Maria Aparecida de Oliveira Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Adilson Remelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2024 10:40