29/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 22:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802733-02.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: Begevane Alves Moreira Advogado: Ronilson Rosa Rodrigues Filho (OAB: 15348/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
05/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 22:21

Não conhecido o recurso de parte
01/02/2025 19:57

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/01/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802733-02.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: Begevane Alves Moreira Advogado: Ronilson Rosa Rodrigues Filho (OAB: 15348/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Saulo Djavan Costa de Oliveira (OAB 459096/SP) Processo 0808083-68.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maggioni & Silva Comércio de Mármores e Granitos Ltda - ISSO POSTO, prefacialmente para algumas ações apenas (como de cobrança, execução de título extrajudicial, indenizações simples, etc.), como neste caso em testilha, INDEFIRO a petição inicial, pois o polo ativo NÃO demonstrou que acionou e obteve resposta prévia judiciária extrajudicial (via CEJUSC/Paranaíba-MS), no fone (67) 98177-0212 (por meio da analista judicial Fernanda Lamblém) ou link1, nos termos do artigo 330, incisos I e III, do CPC/2015, aplicável em sede de Juizado, na forma do artigo 1.046, §2º., do mesmo diploma processual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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