24/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:20

Recebidos os autos
03/07/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 16:43

Recebidos os autos
24/06/2025 16:42

Determinada Requisição de Informações
24/06/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:19

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Priscila Leme da Mota (OAB 437244/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802047-23.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Emerenciano, Keila Gonçalves da Costa - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:44

Recebidos os autos
02/06/2025 15:44

Recebidos os autos
28/03/2025 08:02

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:02

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:14

Recebidos os autos
07/03/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802047-23.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Emerenciano, Keila Gonçalves da Costa - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
14/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:21

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 08:24

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Priscila Leme da Mota (OAB 437244/SP), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802047-23.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Emerenciano, Keila Gonçalves da Costa - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0802047-23.2024.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

A Considero vencedor(a) João Batista Emerenciano e Keila Gonçalves da Costa, e assim, CONDENO Mapfre Assistência Ltda ao pagamento de R$ 700,00 a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros pela variação da taxa Selic desde o efetivo prejuízo e CONDENO Mapfre Assistência Ltda ao pagamento de R$ 10.000,00 a cada um dos autores , a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros pela variação da taxa Selic desde esta data.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação: "Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.".
24/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:55

Recebidos os autos
10/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:55

Homologada a Transação
10/01/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:29

de Conciliação
02/12/2024 08:19

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802047-23.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Emerenciano, Keila Gonçalves da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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