TJMS - 0000741-50.2003.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:11
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 01:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:01
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000741-50.2003.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Fernandes & Cardoso Ltda Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Apelada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Fed.: Renata Maria Abreu Sousa Gratao (OAB: 46148/SP) Ante a manifestação de p. 788-790, e tendo em vista que se trata de Recurso de Apelação interposto contra sentença proferida na Execução Fiscal proposta pela União Federal, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, o qual detém a competência para conhecer e julgar o presente recurso. -
23/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:21
Expedição de "tipo de documento".
-
23/01/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/01/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 12:05
Expedida/Certificada
-
23/01/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 11:59
Expedição de "tipo de documento".
-
23/01/2025 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 01:33
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 14:25
Expedição de "tipo de documento".
-
22/01/2025 14:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
22/01/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808705-12.2022.8.12.0021
Adriana da Cruz Faria
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Pablo Henrique Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 14:20
Processo nº 0802117-43.2023.8.12.0024
Jean Paulo Vieira Lelis
Municipio de Aparecida do Taboado
Advogado: Maria Clara Calente de Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 19:35
Processo nº 0802117-43.2023.8.12.0024
Jean Paulo Vieira Lelis
Jean Paulo Vieira Lelis
Advogado: Maria Clara Calente de Matos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2024 15:55
Processo nº 0801120-20.2019.8.12.0018
Municipio de Paranaiba
Aparecida Jose Teixeira da Maia
Advogado: Alan Candido da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2021 15:44
Processo nº 0801120-20.2019.8.12.0018
Aparecida Jose Teixeira da Maia
Municipio de Paranaiba
Advogado: Alan Candido da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2019 17:33