TJMS - 0808072-59.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:05
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
08/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 08:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/09/2025 08:46
Emissão da Relação
-
19/08/2025 19:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 19:17
Registro de Sentença
-
19/08/2025 19:17
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
19/08/2025 07:47
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 17:42
Autos preparados para expedição
-
13/06/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 04:25
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
11/06/2025 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 11:53
Emissão da Relação
-
10/06/2025 11:52
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:14
Prazo em Curso
-
17/03/2025 15:12
Documento Digitalizado
-
17/03/2025 15:09
Documento Digitalizado
-
10/03/2025 10:58
Documento Digitalizado
-
28/02/2025 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/02/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/02/2025 20:07
Documento Digitalizado
-
27/02/2025 20:07
Documento Digitalizado
-
18/12/2024 14:58
Expedição em análise para assinatura
-
18/12/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/10/2024 14:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/10/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0808072-59.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Camargo Feitoza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 22:19
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:04
Prazo em Curso
-
15/10/2024 08:02
Emissão da Relação
-
14/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/10/2024 18:40
Emissão da Relação
-
14/10/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
14/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 10:28
Autos preparados para expedição
-
18/06/2024 15:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
-
13/05/2024 13:42
Prazo em Curso
-
10/05/2024 16:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/05/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
-
01/05/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2024 13:42
Emissão da Relação
-
30/04/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 07:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/04/2024 18:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/04/2024 16:04
Proferida decisão interlocutória
-
22/02/2024 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/12/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/12/2023 16:37
Evolução da Classe Processual
-
07/12/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 12:33
Prazo em Curso
-
04/11/2023 02:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/10/2023 12:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 08:28
Processo Reativado
-
09/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/10/2023 15:21
Documento Digitalizado
-
20/09/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:15
Transitado em Julgado em data
-
15/09/2023 13:43
Prazo em Curso
-
04/09/2023 02:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 07:54
Prazo em Curso
-
28/08/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
-
28/08/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2023 10:49
Emissão da Relação
-
25/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/08/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 19:08
Registro de Sentença
-
14/08/2023 19:08
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
07/08/2023 15:39
Expedição de NULL.
-
24/07/2023 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/06/2023 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/01/2023 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/07/2022 08:43
Prazo em Curso
-
19/07/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 08:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/07/2022 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/07/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 18:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/04/2022 13:09
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
11/02/2022 21:21
Publicado ato_publicado em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/02/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 12:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/02/2022 12:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2022 12:04
Emissão da Relação
-
19/01/2022 12:20
Autos preparados para expedição
-
17/11/2021 18:57
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 18:54
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 04:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
01/11/2021 02:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/10/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 16:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/10/2021 12:21
Juntada de Petição de Réplica
-
08/10/2021 08:34
Prazo em Curso
-
07/10/2021 21:21
Publicado ato_publicado em 07/10/2021.
-
07/10/2021 09:20
Emissão da Relação
-
07/10/2021 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2021 15:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/09/2021 15:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/09/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 21:25
Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
-
31/08/2021 11:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
31/08/2021 11:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2021 10:35
Emissão da Relação
-
25/08/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 14:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/08/2021 14:06
Expedição de Carta.
-
25/08/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 14:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/08/2021 01:55
Autos preparados para expedição
-
24/08/2021 01:52
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 01:38
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2021 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
25/05/2021 17:31
Audiência Suspensa - COVID-19
-
21/05/2021 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 20:54
Informação do Sistema
-
03/05/2021 20:54
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
03/05/2021 13:20
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 13:00
Autos preparados para expedição
-
03/05/2021 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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