TJMS - 0814369-53.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:36
Prazo em Curso
-
21/08/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 12:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 15:55
Prazo em Curso
-
22/04/2025 14:21
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 20:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 20:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 19:59
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 19:59
Documento Digitalizado
-
20/03/2025 09:47
Expedição em análise para assinatura
-
20/03/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 07:11
Prazo em Curso
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0814369-53.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Ramos Cardoso - 1. À vista da petição retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
10/02/2025 21:41
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 08:34
Emissão da Relação
-
04/02/2025 18:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/02/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 04:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0814369-53.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Ramos Cardoso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 22:19
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:04
Prazo em Curso
-
15/10/2024 08:00
Emissão da Relação
-
14/10/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:36
Emissão da Relação
-
14/10/2024 16:41
Documento Digitalizado
-
14/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:56
Autos preparados para expedição
-
07/06/2024 09:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
-
09/05/2024 00:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 21:38
Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
-
29/04/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2024 13:49
Emissão da Relação
-
27/04/2024 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 13:46
Proferida decisão interlocutória
-
16/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/07/2023 14:23
Evolução da Classe Processual
-
26/07/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 07:11
Prazo em Curso
-
19/07/2023 21:30
Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
-
19/07/2023 09:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/07/2023 09:18
Emissão da Relação
-
18/07/2023 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 19:04
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 16:53
Prazo em Curso
-
06/03/2023 02:26
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 19:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 03:35
Prazo em Curso
-
19/10/2022 21:13
Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
-
18/10/2022 16:43
Emissão da Relação
-
18/10/2022 16:22
Emissão da Relação
-
18/10/2022 15:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2022 15:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2022 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 18:22
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 14:42
Processo Desarquivado
-
24/02/2022 15:23
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/11/2021 12:25
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 12:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2021.
-
03/11/2021 12:36
Prazo em Curso
-
30/10/2021 01:10
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 07:17
Prazo em Curso
-
26/10/2021 22:08
Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
-
26/10/2021 09:48
Emissão da Relação
-
26/10/2021 08:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/10/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 11:17
Prazo em Curso
-
15/10/2021 10:56
Transitado em Julgado em data
-
23/09/2021 10:39
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
23/09/2021 10:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
02/07/2021 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
02/07/2021 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
08/06/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 11:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/03/2021 14:31
Recebidos os autos
-
22/03/2021 14:31
Transferência de Processo - Saída
-
22/03/2021 14:29
Documento Digitalizado
-
22/03/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2021 01:52
Publicado ato_publicado em 20/03/2021.
-
20/03/2021 01:52
Publicado ato_publicado em 20/03/2021.
-
18/03/2021 16:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2021 10:11
Emissão da Relação
-
19/02/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 07:31
Autos preparados para expedição
-
18/02/2021 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2021 16:26
Assistência Judiciária Gratuita
-
30/11/2020 10:26
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 08:20
Documento Digitalizado
-
28/10/2020 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/08/2020 07:11
Documento Digitalizado
-
16/06/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 16:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/06/2020 13:55
Prazo em Curso
-
01/06/2020 13:54
Prazo em Curso
-
01/06/2020 13:53
Prazo em Curso
-
30/05/2020 01:14
Publicado ato_publicado em 30/05/2020.
-
28/05/2020 12:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2020 05:06
Emissão da Relação
-
21/05/2020 19:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2020 19:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 19:25
Registro de Sentença
-
21/05/2020 19:25
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
21/05/2020 11:35
Expedição de NULL.
-
16/04/2020 22:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/03/2020 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/02/2020 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/02/2020 13:40
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
27/02/2020 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 09:58
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 05:42
Prazo em Curso
-
08/02/2020 00:58
Publicado ato_publicado em 08/02/2020.
-
07/02/2020 09:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2020 09:00
Emissão da Relação
-
27/01/2020 16:46
Prazo em Curso
-
27/01/2020 16:27
Documento Digitalizado
-
27/01/2020 16:27
Documento Digitalizado
-
24/01/2020 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 18:05
Autos preparados para expedição
-
04/12/2019 16:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/12/2019 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 16:50
Registro de Sentença
-
04/12/2019 16:50
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
03/12/2019 22:48
Expedição de NULL.
-
06/11/2019 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/10/2019 09:27
Juntada de Petição de Réplica
-
18/10/2019 09:41
Prazo em Curso
-
18/10/2019 05:03
Publicado ato_publicado em 18/10/2019.
-
15/10/2019 12:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2019 12:09
Emissão da Relação
-
09/10/2019 17:14
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2019 13:50
Prazo em Curso
-
01/10/2019 13:49
Documento Digitalizado
-
01/10/2019 13:49
Documento Digitalizado
-
15/08/2019 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 15:39
Autos preparados para expedição
-
12/08/2019 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 10:10
Conclusos para decisão
-
09/08/2019 15:46
Informação do Sistema
-
09/08/2019 15:46
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
09/08/2019 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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