13/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800017-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 252/253 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que homologo a renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/12/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:23

Recebidos os autos
08/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:23

Homologada a Transação
28/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800017-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 570001522, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:17

Recebidos os autos
20/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:17

Julgamento com Resolução de Mérito
02/07/2024 06:54

Conclusos para julgamento
02/07/2024 06:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:45

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:57

Expedição de Carta.
07/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:25

Recebidos os autos
25/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:01

Conclusos para despacho
07/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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