11/11/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0828012-75.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ines Frattini da Rocha - Sentença: "Ante o exposto, com fundamentos no artigo 485, inciso IV, c/c artigo 535, inciso III, c/c artigo 803, inciso I, todos do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, proposta por INES FRATTINI DA ROCHA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas e honorários nesta fase nos termos da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/10/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:55

Homologada a Transação
26/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
26/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:34

Recebidos os autos
18/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
02/12/2023 16:50

Recebidos os autos
02/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 18:39

Recebidos os autos
21/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:49

Recebidos os autos
01/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:24

Recebidos os autos
01/08/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 19:00

Recebidos os autos
19/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 12:04

Recebidos os autos
07/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2023.
15/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:54

Recebidos os autos
30/05/2023 16:54

Declarada incompetência
29/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
25/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:45

INCONSISTENTE
24/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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