17/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 09:18

Prazo em Curso
21/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 14:29

Prazo em Curso
04/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:29

Emissão da Relação
24/06/2025 15:27

Juntada de NULL
24/06/2025 15:27

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2025 12:30

Prazo em Curso
30/05/2025 19:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 18:34

Expedição de Carta.
30/05/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 10:01

Prazo em Curso
16/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:56

Prazo em Curso
17/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830508-43.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aparecida Ramos Freitas - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, resolvendo o feito no mérito, conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente à questão 47 do certame para IMPETRANTE,procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora,nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/04/2025 18:31

Manifestação do Ministério Público
16/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:23

Autos preparados para expedição
16/04/2025 07:47

Emissão da Relação
14/02/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:19

Registro de Sentença
14/02/2025 17:19

Concedida a Segurança
17/01/2025 19:40

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:31

Manifestação do Ministério Público
09/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:02

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830508-43.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aparecida Ramos Freitas - Se as informações vierem acompanhadas de documentos, intime-se o Impetrante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.
18/10/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:33

Emissão da Relação
07/10/2024 15:51

Juntada de Informações
07/10/2024 14:22

Juntada de Informações
07/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Juntada de Mandado
25/09/2024 15:24

Juntada de NULL
23/09/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 18:33

Prazo em Curso
18/09/2024 18:33

Prazo em Curso
18/09/2024 18:32

Prazo em Curso
16/09/2024 13:56

Prazo em Curso
13/09/2024 15:59

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
13/09/2024 10:41

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 18:25

Emissão da Relação
27/08/2024 18:25

Autos preparados para expedição
05/08/2024 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 11:29

Despacho Saneador
21/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 16:23

Informação do Sistema
21/05/2024 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800715-98.2016.8.12.0014

Banco Bradesco S/A

Euripedes Mario Dutra

Advogado: Nelson Dias Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2016 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0119862-50.2003.8.12.0001

Elvisley Silveira de Queiroz

Eliane Lipovieski

Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0845229-05.2021.8.12.0001

Antonio Francisco dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0815641-48.2020.8.12.0110

Luciano Cristovao da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0600017-14.2009.8.12.0017

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pedro Riquetto

Advogado: 'Mario Antonio Barbosa dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2009 09:13

Exibir Processo