TJMS - 0856436-64.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 06:42
Transitado em Julgado em "data"
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27/02/2025 10:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/02/2025 10:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/02/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 12:53
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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18/02/2025 01:48
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0856436-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Buser Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ithalo Cassiano Oliveira Santos Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CADEIA DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELO AUTOR - PASSAGEM ADQUIRIDA NA PLATAFORMA DIGITAL DA EMPRESA RÉ - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ARBITRAMENTO CONFORME AS PECULIARIDADES DO CASO E DE ACORDO COM A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO.
Aempresa responsável pela venda de passagens para transporte coletivo rodoviário, pertencente à cadeia de consumo e é responsável pela falha na prestação dos serviços ocorrida durante o percurso da viagem, devendo ser mantida a sua legitimidade passiva.
Falha na prestação do serviço.
Dano moral configurado.
Quantum indenizatório mantido R$ 8.000,00 (oito mil reais).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/02/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 16:43
Não-Provimento
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12/02/2025 03:44
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 00:01
Publicação
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12/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0856436-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Buser Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ithalo Cassiano Oliveira Santos Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/02/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 09:14
Inclusão em pauta
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04/02/2025 03:08
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 03:08
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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04/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0856436-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Buser Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ithalo Cassiano Oliveira Santos Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/02/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 14:55
Expedição de "tipo de documento".
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03/02/2025 14:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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