18/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:34

Recebidos os autos
03/02/2025 19:34

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:19

Processo Desarquivado
03/02/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
09/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:06

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:56

Arquivado Provisoriamente
25/11/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 21:59

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:52

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:54

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800629-17.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milca de Souza Vieira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:13

Decorrido prazo de parte
23/10/2023 11:12

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:00

Recebidos os autos
17/10/2023 09:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:53

Recebidos os autos
12/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:13

Recebidos os autos
14/09/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 14:16

Decorrido prazo de parte
21/04/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 10:57

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:48

Recebidos os autos
21/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/03/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2022 16:56

Apensado ao processo numero do processo
10/03/2022 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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