16/09/2025 01:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:58

Prazo em Curso
03/09/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
02/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:59

Emissão da Relação
29/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/07/2025 14:06

Prazo em Curso
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 06:32

Prazo em Curso
30/06/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:04

Emissão da Relação
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 23:09

Prazo em Curso
23/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815136-59.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Cardoso Baptista - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, sem resolução de mérito, a pretensão dirigida por Nelson Cardoso Baptista em desfavor de Bradesco Previdência e Seguros S/A, dada a ilegitimidade passiva 'ad causam' desta, o que faço com fincas no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES o pedidos deduzidos em desfavor de Brasilseg Companhia de Seguros S/A e Mapfre Vida S/A, partes já qualificadas, nos termos da fundamentação supra.

Vencido, condeno o autor a pagar as custas e despesas processuais da ação, bem como honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o tempo de tramitação do processo e a desnecessidade de instrução probatória, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, pelo IPCA, a contar da data da distribuição da ação, distribuídos proporcionalmente.

Referidas verbas, contudo, restam suspensas, já que beneficiário da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3.º).

Corrija-se o valor da causa, conforme supra decidido.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
22/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:01

Emissão da Relação
20/05/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:49

Registro de Sentença
20/05/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:56

Prazo em Curso
05/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:05

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815136-59.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Cardoso Baptista - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A -

Vistos...

Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 11:04

Emissão da Relação
18/10/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:16

Prazo em Curso
20/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 06:22

Emissão da Relação
19/06/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
13/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:12

Prazo em Curso
20/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 13:06

Emissão da Relação
18/12/2023 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 12:22

Prazo em Curso
22/08/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 17:41

Emissão da Relação
18/08/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:36

Prazo em Curso
17/04/2023 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 13:46

Prazo em Curso
31/03/2023 18:26

Prazo em Curso
31/03/2023 17:58

Expedição de Carta.
31/03/2023 17:05

Expedição em análise para assinatura
31/03/2023 17:01

Documento Digitalizado
31/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:50

Prazo em Curso
19/07/2022 18:20

Prazo em Curso
19/07/2022 16:12

Expedição de Carta.
18/07/2022 13:57

Expedição em análise para assinatura
06/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 20:20

Prazo em Curso
29/06/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 16:52

Emissão da Relação
23/06/2022 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 16:05

Processo Reativado
18/03/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
17/03/2022 17:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/03/2022 13:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2022 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2021 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2021 15:45

Prazo em Curso
18/11/2021 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2021 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2021 15:52

Prazo em Curso
18/10/2021 15:10

Prazo em Curso
15/10/2021 17:41

Expedição de Carta.
15/10/2021 17:41

Expedição de Carta.
15/10/2021 17:41

Expedição de Carta.
15/10/2021 16:23

Expedição em análise para assinatura
13/10/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.
08/10/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2021 16:02

Autos preparados para expedição
07/10/2021 16:00

Emissão da Relação
06/10/2021 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2021 15:24

Despacho Saneador
04/10/2021 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2021 08:29

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Apelação
08/09/2021 14:39

Prazo em Curso
03/09/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
03/09/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2021 17:11

Emissão da Relação
30/08/2021 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2021 17:41

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:41

Registro de Sentença
30/08/2021 17:41

Indeferida a petição inicial
02/08/2021 08:50

Conclusos para despacho
02/08/2021 08:50

Conclusos para decisão
30/07/2021 16:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/07/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 13:24

Prazo em Curso
16/06/2021 20:06

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.
16/06/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2021 14:42

Emissão da Relação
18/05/2021 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:38

Conclusos para decisão
12/05/2021 23:58

Informação do Sistema
12/05/2021 23:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/05/2021 17:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/05/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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