11/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada para se manifestar acerca do "AR" de fls. 107 e ofícios de fls. 108/110; 112/114, requerendo o que entender de direito.
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 15:22

Emissão da Relação
14/08/2025 16:45

Juntada de Ofício
08/08/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 17:52

Prazo em Curso
16/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:16

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:16

Expedição de Ofício.
11/07/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2025 13:20

Autos preparados para expedição
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:29

Prazo em Curso
28/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Felix M.

Daige (OAB 7205/MS) Processo 0835312-88.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosalina de Oliveira Mattos, Marilei de Oliveira Mattos - Diante do exposto, recebo as Primeiras Declarações apresentadas às fls. 30/35, com os documentos que as instruem e defiro o trâmite do processo sob Segredo de Justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, devendo o cartório providenciar a anotação no sistema; Defiro a expedição de ofícios: a) Ao Banco do Brasil S.A., Agência 1873-2, para que informe o saldo atualizado da Conta Corrente nº 124.761-1, de titularidade de Nelson Nogueira de Mattos (CPF *38.***.*14-00), e, havendo saldo positivo, promova a transferência à Conta Judicial vinculada ao presente inventário; b) Às Administradoras Judiciais da OI S.A. (K2 Consultoria Econômica e Wald Administração de Falências), e ao advogado Silzomar Furtado de Mendonça Júnior, para que apresentem planilhas atualizadas de crédito atribuídos ao espólio e, existindo valores disponíveis, realizem o depósito em Conta Judicial vinculada ao inventário, informando sobre valores líquidos já deduzidos os honorários contratuais.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do ITCD incidente sobre o valor recebido no acordo da ação nº 0816638-96.2022.8.12.0001, mediante juntada da Guia de Informação e respectivo comprovante de pagamento (DAEMS), conforme requerido pelo Estado às fls. 84.

Após, vista à PGE para manifestação sobre o recolhimento do imposto.

Cumpra-se.

Intimem-se.
25/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 14:26

Prazo em Curso
24/04/2025 14:25

Emissão da Relação
10/04/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 18:06

Proferida decisão interlocutória
17/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Felix M.

Daige (OAB 7205/MS) Processo 0835312-88.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosalina de Oliveira Mattos, Marilei de Oliveira Mattos - Fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre a petição da PGE de fl. 84, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
21/10/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 09:16

Emissão da Relação
27/09/2024 12:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
22/05/2024 13:14

Prazo em Curso
20/05/2024 14:57

Prazo em Curso
17/04/2024 05:09

Documento Digitalizado
12/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 11:44

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:05

Prazo em Curso
01/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 13:15

Emissão da Relação
24/10/2023 12:33

Autos preparados para expedição
19/10/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 15:14

Recebida petição inicial
17/08/2023 09:02

Conclusos para decisão
10/08/2023 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 11:39

Emissão da Relação
03/07/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/06/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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