25/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/02/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802466-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luzinete Viana de Oliveira Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 14487/ES) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO - RECURSO DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À HIPÓTESE DOS AUTOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - ABALO MORAL IN RE IPSA - SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:36

Provimento
24/02/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:58

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802466-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luzinete Viana de Oliveira Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 14487/ES) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:30

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 10:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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