11/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:52

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 01:41

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801321-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erisvania Chagas de Siqueira Lima - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa pelo IPCA, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da concessão da justiça gratuita.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Intime-se o município por meio do SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados no SAJ. Às providências.
14/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 06:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:38

Recebidos os autos
28/01/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801321-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erisvania Chagas de Siqueira Lima - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias.
25/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:06

Recebidos os autos
12/07/2024 10:06

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 10:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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