15/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
15/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:30

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 14:10

Juntada de NULL
15/09/2025 14:10

Juntada de Mandado
15/09/2025 14:10

Juntada de Mandado
12/09/2025 13:19

Expedição de Mandado.
12/09/2025 13:17

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 10:02

Proferida decisão interlocutória
22/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:20

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2025 19:20

Manifestação do Ministério Público
20/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:09

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/07/2025 21:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2025 21:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2025 15:19

Juntada de NULL
03/07/2025 15:19

Juntada de Mandado
27/06/2025 02:39

Prazo em Curso
24/06/2025 12:22

Autos preparados para expedição
24/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:44

Prazo em Curso
23/06/2025 10:49

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
09/06/2025 14:40

Manifestação do Ministério Público
09/06/2025 10:09

Prazo em Curso
09/06/2025 10:08

Autos preparados para expedição
09/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:08

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2025 15:07

Prazo em Curso
06/06/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 14:57

Manutenção da Prisão Preventiva
05/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/04/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
22/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor
22/04/2025 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
22/04/2025 15:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/04/2025 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 16:12

Manifestação do Ministério Público
16/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:52

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:47

Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2025 07:56

Prazo em Curso
14/04/2025 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 20:34

Proferida decisão interlocutória
14/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Émerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB 371805/SP), Marcelo Alves Feitosa (OAB 432421/SP), Samuel Laia (OAB 424147/SP) Processo 0900370-14.2024.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Farias Fernandes - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 306: "..

Vistos.

Compulsando os autos verifiquei que a Defesa do réu não foi intimada da decisão de f. 171/172, portanto intime-se nos referidos termos.

Em caso de inércia abra-se vista à Defensoria Pública Substituta...'
07/04/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 09:46

Prazo em Curso
04/04/2025 09:41

Emissão da Relação
01/04/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:16

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 18:16

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 15:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2025 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Defensor
14/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
21/01/2025 18:49

Prazo em Curso
21/01/2025 16:24

Juntada de NULL
21/01/2025 16:24

Juntada de Mandado
21/01/2025 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2025 18:43

Autos preparados para expedição
10/01/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:19

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 15:00

Documento Digitalizado
09/01/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:42

Expedição de Ofício.
08/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:15

Autos preparados para expedição
08/01/2025 19:13

Prazo em Curso
08/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:58

Juntada de Ofício
08/01/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 17:47

Proferida decisão interlocutória
08/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/12/2024 12:32

Informação do Sistema
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 19:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 15:20

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Promotor
09/12/2024 16:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/12/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor
27/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:15

Autos preparados para expedição
08/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:01

Documento Digitalizado
07/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:39

Prazo em Curso
06/11/2024 13:11

Documento Digitalizado
06/11/2024 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:01

Expedição de Ofício.
06/11/2024 10:43

Juntada de Ofício
05/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:52

Juntada de NULL
04/11/2024 15:52

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:21

Informação do Sistema
25/10/2024 08:22

Prazo em Curso
25/10/2024 08:21

Documento Digitalizado
25/10/2024 08:21

Documento Digitalizado
25/10/2024 08:21

Documento Digitalizado
25/10/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 16:14

Autos preparados para expedição
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Émerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB 371805/SP), Marcelo Alves Feitosa (OAB 432421/SP), Samuel Laia (OAB 424147/SP) Processo 0900370-14.2024.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eduardo Farias Fernandes - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 201-203, "...Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de f. 173/179."
16/10/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 18:25

Prazo em Curso
16/10/2024 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2024 16:55

Manifestação do Ministério Público
16/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:16

Autos entregues em carga ao Promotor
15/10/2024 18:15

Emissão da Relação
15/10/2024 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 12:57

Manutenção da Prisão Preventiva
14/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:35

Autos preparados para expedição
14/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:16

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2024 12:16

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 18:25

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:22

Autos preparados para expedição
09/10/2024 18:09

Evolução da Classe Processual
09/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:41

Autos preparados para expedição
08/10/2024 13:05

Prazo em Curso
08/10/2024 12:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 12:35

Recebida a denúncia
07/10/2024 16:08

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:08

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2024 20:21

Documento Digitalizado
03/10/2024 20:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 20:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 23:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:51

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/10/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:51

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/10/2024 17:03

Apensado ao processo numero do processo
01/10/2024 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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