09/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:46

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802774-19.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Marques de Meneses, Alceno Carrilho Arantes, Benedito Antonio Dias, Edy Gomes Ferreira, Eva Nilze Gonçalves, Genildo Oliveira de Lira, Jamil Ferreira, Maria Ines de Souza Mesquita, Maria Perpetua de Lima Medeiros, Osmar Alves Ferreira, Vanda Luzia Siqueira Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, torno definitiva a tutela provisória de urgência deferida às fls. 154/157 e, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial formulado por Adão Marques de Meneses, Alceno Carrilho Arantes, Benedito Antonio Dias, Edy Gomes Ferreira, Eva Nilze Gonçalves, Genildo Oliveira de Lira, Jamil Ferreira, Maria Ines de Souza Mesquita, Maria Perpetua de Lima Medeiros, Osmar Alves Ferreira e Vanda Luzia Siqueira Pereira para condenar a ré Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A na obrigação de fazer consistente na troca de titularidade das Unidades Consumidoras dos lotes indicados às fls. 01, 02 e 03 para o nome dos respectivos autores.

Condeno a parte requerida em custas e honorários em favor da DPE, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com arrimo no artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 13:16

Recebidos os autos
13/10/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
13/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de parte
17/02/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:45

Recebidos os autos
31/01/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:54

Recebidos os autos
25/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 21:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 17:29

Recebidos os autos
19/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 17:32

Recebidos os autos
16/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:53

Recebidos os autos
04/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:06

Recebidos os autos
25/09/2023 19:06

Tutela Provisória
21/09/2023 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 12:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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