TJMS - 0800996-95.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:12
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 05:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 16:15
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2025 16:13
Transitado em Julgado em data
-
08/07/2025 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:56
Recebidos os autos
-
04/07/2025 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/06/2025 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/05/2025 16:49
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800996-95.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
01/05/2025 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:39
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2025 08:38
Juntada de tipo de documento
-
17/01/2025 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:49
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 09:49
Recebidos os autos
-
28/10/2024 09:49
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800996-95.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Certifico que efetuei o cadastro preliminar da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme documento(s) abaixo e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Oportunamente, certifico que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023.
Deverá(ão), ainda, o(s) beneficiário(s) informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, comprovar ser beneficiário(s) de isenção tributária e/ou previdenciária, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS. -
22/10/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 15:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 09:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/04/2024 09:01
Evolução da Classe Processual
-
16/04/2024 14:49
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2024 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:46
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2024 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 08:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/02/2024 12:46
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2024 01:58
Decorrido prazo de parte
-
29/01/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 17:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:07
Decorrido prazo de parte
-
07/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 00:06
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2023 08:59
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2023 08:58
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2023 08:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2023 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/09/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 10:13
Decisão ou Despacho
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07/08/2023 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
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22/06/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/06/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:38
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 01:51
Expedição de tipo de documento.
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24/04/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 07:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2023 15:00
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/03/2023 07:51
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
06/03/2023 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 07:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/02/2023 10:41
Apensado ao processo numero do processo
-
23/02/2023 10:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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