28/05/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 22:48

Processo Reativado
07/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
04/05/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0803216-82.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Neto de Oliveira Moraes Moreira - Intimação da parte autora acerca do alvará disponível às fls. 445.
29/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 20:04

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
18/04/2025 21:27

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0803216-82.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Neto de Oliveira Moraes Moreira - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 432: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, arquivando-se, em seguida."
07/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:07

Recebidos os autos
31/03/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:36

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 14:33

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0803216-82.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Neto de Oliveira Moraes Moreira - Teor do ato: "Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se concorda com ele, no prazo de 15 dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência."
29/11/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 15:58

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0803216-82.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Neto de Oliveira Moraes Moreira - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do ofício juntado às fls. 405/408.
14/10/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:57

Recebidos os autos
21/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:11

Evolução da Classe Processual
16/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:14

Recebidos os autos
29/04/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:13

Homologada a Transação
25/04/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:29

Recebidos os autos
09/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 08:37

Audiência tipo de audiência situação.
04/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 18:28

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:26

Recebidos os autos
27/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 04:12

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:33

Recebidos os autos
02/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:33

Recebidos os autos
01/02/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 21:16

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:42

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:18

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:36

Recebidos os autos
13/11/2023 17:36

Tutela Provisória
13/11/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 09:58

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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