19/09/2025 20:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:56

Prazo em Curso
05/09/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Fica o advogado do autor intimado para manifestar sobre o preenchimento do ofício requisitório de f. 466-469.

Prazo de 05 dias.
04/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:36

Autos preparados para expedição
03/09/2025 18:35

Emissão da Relação
03/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
03/09/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:13

Autos preparados para expedição
17/07/2025 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 10:36

Homologado cálculo
06/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:07

Prazo em Curso
11/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0800611-88.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Neide da Silva - Exequente: 15 dias para se manifestar sobre a petição e documentos de pp. 422-456.
10/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:32

Emissão da Relação
23/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 02:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
25/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:49

Prazo em Curso
21/10/2024 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0800611-88.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Neide da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, conheço da presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada por Instituto Nacional do Seguro Social INSS para o fim acolhê-lo parcialmente, para o fim de determinar que os cálculos sejam efetuados na forma como apresentados pela autarquia previdenciária (f. 224/226), com exceção dos honorários advocatícios, que devem ser recalculados observando-se o percentual de 15% sobre o valor total da condenação, incidindo sobre as parcelas vencidas até a sentença de procedência.

Consequentemente, arbitro os honorários sucumbenciais, devidos aos Procuradores do Impugnante, em importe equivalente a 10% sobre o proveito econômico obtido por meio desta impugnação.

Todavia, ressalto que mantenho, na integralidade, os benefícios da assistência judiciária concedidos anteriormente à Impugnada, razão pela qual a exigibilidade de qualquer verba de natureza sucumbencial permanece suspensa, na forma do artigo 98, §3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, intime-se o exequente para apresentar novos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para que o restou decidido.

Em seguida, ao executado para manifestação em 05 (cinco) dias e, após, conclusos. Às providências e diligências necessárias.
16/10/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:46

Emissão da Relação
08/10/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 15:10

Acolhimento
03/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:25

Evolução da Classe Processual
06/02/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:21

Prazo em Curso
14/12/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 14:07

Emissão da Relação
12/12/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 14:05

Emissão da Relação
11/12/2023 14:04

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
11/12/2023 14:04

Documento Digitalizado
03/12/2023 05:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:48

Documento Digitalizado
23/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:11

Autos preparados para expedição
22/11/2023 16:09

Documento Digitalizado
22/11/2023 16:06

Documento Digitalizado
22/09/2023 18:24

Prazo em Curso
01/09/2023 15:45

Documento Digitalizado
24/08/2023 15:19

Documento Digitalizado
23/08/2023 17:35

Autos preparados para expedição
23/08/2023 17:33

Juntada de Informações
04/08/2023 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:23

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/06/2023 16:02

Prazo em Curso
01/06/2023 16:01

Expedição em análise para assinatura
29/05/2023 17:40

Prazo em Curso
26/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:50

Prazo em Curso
10/05/2023 10:51

Prazo em Curso
20/04/2023 17:14

Prazo em Curso
14/04/2023 10:16

Prazo em Curso
28/03/2023 11:18

Prazo em Curso
18/02/2023 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.
08/12/2022 15:54

Prazo em Curso
03/12/2022 04:05

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:34

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:02

Autos preparados para expedição
03/09/2022 04:13

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:09

Autos preparados para expedição
11/08/2022 09:10

Juntada de Petição de Apelação
21/07/2022 20:38

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 17:48

Emissão da Relação
27/05/2022 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2022 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2022 21:15

Expedição de Certidão.
06/05/2022 21:15

Registro de Sentença
06/05/2022 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 17:52

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:58

Conclusos para decisão
11/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
11/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:23

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
31/03/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2022 19:03

Autos preparados para expedição
30/03/2022 19:03

Emissão da Relação
30/03/2022 18:11

Autos preparados para expedição
29/03/2022 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 19:50

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:49

Registro de Sentença
28/03/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
31/01/2022 04:55

Expedição de Certidão.
26/01/2022 18:01

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/01/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 16:04

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 16:19

Prazo em Curso
15/12/2021 20:45

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.
15/12/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2021 16:33

Emissão da Relação
22/11/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 15:34

Documento Digitalizado
19/11/2021 13:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2021 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.
18/11/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2021 14:48

Documento Digitalizado
01/10/2021 14:48

Documento Digitalizado
30/09/2021 13:38

Prazo em Curso
30/09/2021 13:38

Documento Digitalizado
29/09/2021 18:54

Autos preparados para expedição
29/09/2021 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2021.
20/08/2021 14:46

Prazo em Curso
19/08/2021 15:13

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2021 14:26

Prazo em Curso
30/07/2021 14:25

Expedição de Certidão.
28/07/2021 20:43

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.
28/07/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2021 14:30

Emissão da Relação
27/07/2021 12:10

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 00:35

Expedição de Certidão.
26/07/2021 00:34

Expedição de Certidão.
19/07/2021 15:45

Prazo em Curso
16/07/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.
16/07/2021 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
16/07/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:50

Expedição de Carta.
16/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2021 20:42

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021 19:52

Autos preparados para expedição
15/07/2021 18:35

Emissão da Relação
15/07/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 18:28

Documento Digitalizado
15/07/2021 18:28

Documento Digitalizado
15/07/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 19:15

Emissão da Relação
14/07/2021 19:12

Documento Digitalizado
14/07/2021 18:58

Expedição de Certidão.
14/07/2021 18:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2021 16:22

Autos preparados para expedição
14/07/2021 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2021 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2021 08:46

Conclusos para despacho
08/07/2021 07:40

Informação do Sistema
08/07/2021 07:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2021 22:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/07/2021 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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