TJMS - 0800530-75.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:33
Certidão de Publicação - DJE
-
21/08/2025 00:01
Publicação
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2025. -
20/08/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/08/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 18:48
Distribuído por prevenção
-
19/08/2025 17:51
Retorno do Supremo Tribunal Federal
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:51
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
19/08/2025 17:50
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/05/2025 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/04/2025 12:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
-
25/03/2025 11:04
Autos Vindos da Defensoria Pública
-
25/03/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 14:42
Prazo em Curso
-
20/03/2025 22:53
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
20/03/2025 15:15
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
20/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/03/2025 09:40
Certidão
-
20/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/03/2025 09:39
Certidão
-
20/03/2025 09:38
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
20/03/2025 05:16
Certidão de Publicação - DJE
-
20/03/2025 05:16
Certidão de Publicação - DJE
-
20/03/2025 00:01
Publicação
-
20/03/2025 00:01
Publicação
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar as omissões indicadas e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para análise do recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil. -
19/03/2025 14:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/03/2025 14:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/03/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/03/2025 08:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/03/2025 08:30
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 08:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
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12/03/2025 15:02
Prazo em Curso
-
11/03/2025 11:06
Autos Vindos da Defensoria Pública
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11/03/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/03/2025 16:51
Certidão
-
07/03/2025 16:49
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
07/03/2025 09:51
Certidão de Publicação - DJE
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 15:35
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/03/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/03/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 04:27
Certidão de Publicação - DJE
-
25/02/2025 00:01
Publicação
-
24/02/2025 07:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/02/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:00
Processo Dependente Iniciado
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18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. -
17/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
04/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.
Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências. -
01/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800530-75.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800530-75.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Gustavo Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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