TJMS - 0800373-65.2022.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0800373-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiza Seny Marques Carvalho - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização do(s) alvará(s). -
08/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:48
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:47
Recebidos os autos
-
06/05/2025 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 14:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2025 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 15:26
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 15:26
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 15:26
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 01:00
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0800373-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiza Seny Marques Carvalho - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. -
03/02/2025 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0800373-65.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiza Seny Marques Carvalho, Rezende & Amaral Advogados Associados S/s - 1.
Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.
Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.
Considerando o entendimento fixado pelo c.
STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4.
Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.
Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção. -
22/10/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/10/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/09/2024 09:59
Evolução da Classe Processual
-
02/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2024 09:48
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:30
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
21/09/2023 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2023 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2023 09:04
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:25
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2023 06:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2023 06:50
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:54
Recebidos os autos
-
21/07/2023 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:31
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2023 11:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2023 00:53
Decorrido prazo de parte
-
14/05/2023 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2023 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 06:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:09
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 14:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2022 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 08:15
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2022 00:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2022 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/08/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 13:27
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2022 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 08:19
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2022 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 05:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2022 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2022 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 14:18
Recebidos os autos
-
04/02/2022 14:18
Decisão ou Despacho
-
03/02/2022 10:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2022 23:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 23:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2022 23:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
01/02/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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