12/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
12/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800953-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Telefônica Brasil S.A, R$ 996,74
03/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:09

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:52

Recebidos os autos
05/03/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800953-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação para manifestação nos autos sobre os Embargos de Declaração de fls. 149/152.
25/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800953-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rubia Maria Mariano Fernandes - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de declarar a inexistência da dívida vinculada ao contrato de nº 040502989, discutida nestes autos.

Face sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas em relação a parte autora, por beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:14

Recebidos os autos
01/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:29

Recebidos os autos
13/03/2024 16:29

Determinada Requisição de Informações
19/02/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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