18/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS), Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS) Processo 0859589-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Christiane Michelle Ferreira Nomyama - Ré: Janiele da Silva Muniz, Janiele da Silva Muniz - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
30/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:37

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 18:16

Recebidos os autos
27/05/2025 18:16

Decisão ou Despacho
26/05/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS), Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS) Processo 0859589-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Christiane Michelle Ferreira Nomyama - Ré: Janiele da Silva Muniz, Janiele da Silva Muniz - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 08/08/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
13/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:27

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS), Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS) Processo 0859589-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Christiane Michelle Ferreira Nomyama - Ré: Janiele da Silva Muniz, Janiele da Silva Muniz - I- Nos termos do determinado à f. 40-42, paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; II- A intimação das partes para audiência deverá ser feita na pessoa de seus advogados.

III- O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); V- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VII- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII- Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
08/05/2025 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 17:06

de Conciliação
08/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:48

Recebidos os autos
24/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:29

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS) Processo 0859589-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Christiane Michelle Ferreira Nomyama - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a recolher uma diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 09:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS) Processo 0859589-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Christiane Michelle Ferreira Nomyama - Assim sendo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial.

III.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; IV.

Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI.

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VIII.

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

IX.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
23/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:24

Recebidos os autos
21/10/2024 18:24

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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