28/04/2025 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 12:48

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS), Cassiane Rodrigues (OAB 128835/RS) Processo 0804880-95.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ricardo Dias - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
26/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS), Cassiane Rodrigues (OAB 128835/RS) Processo 0804880-95.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ricardo Dias - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
11/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 08:47

Audiência tipo de audiência situação.
04/12/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 19:29

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS), Cassiane Rodrigues (OAB 128835/RS) Processo 0804880-95.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ricardo Dias - "Em tempo, intimação do autor quanto a audiência de Conciliação designada para 05/12/2024, Hora 08:30, Local: Sala CEJUSC"
21/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS), Cassiane Rodrigues (OAB 128835/RS) Processo 0804880-95.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Ricardo Dias - "2.

Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela dispõe o art. 300 do Novo Código de Processo Civil que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

No caso dos autos, tenho que a medida pleiteada não comporta deferimento.

Isso porque, ao menos em sede de cognição sumária, passível de alteração no curso do processo, não se vislumbra a verossimilhança das alegações da parte autora.

Com efeito, a parte demandante defende uma tese jurídica que está a merecer intenso debate e este só será possível ao nível de amplo contraditório, com a respectiva juntada do contrato firmado pela autora com a instituição financeira, pois objetiva, em última análise, a conversão da operação em empréstimo consignado padrão (RMC).

Nessa linha, não há elementos de convicção suficientes para, desde logo, sem a oitiva da parte contrária e sem a colheita de maiores elementos, suspender a reserva, não exsurgindo das razões trazidas pela parte autora, de forma inequívoca, a probabilidade do direito.

Além disso, por se tratar de um suposto contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, é necessária demonstração de que o serviço, de fato, não foi utilizado, o que justificaria a cobrança do mínimo do cartão na folha de pagamento da autora.

Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência."
18/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 14:56

Recebidos os autos
16/10/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 23:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 23:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 23:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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