17/07/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Sandro Regiolli - Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Intimem-se as partes acerca da sentença de p. 1048-1063 para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal.
16/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:56

Recebidos os autos
13/06/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 01:42

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:31

Recebidos os autos
16/04/2025 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
27/02/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:42

Recebidos os autos
26/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Sandro Regiolli - Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da contestação de fl. 856/874 no prazo de 15 dias.
18/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:58

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 12:56

de Mediação
06/12/2024 11:14

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 20:12

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Réu: Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Foi DESIGNADO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 06/12/2024, às 12:40 horas, visando a audiência pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).
21/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:15

Retificação de Classe Processual
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:48

Recebidos os autos
23/09/2024 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826198-72.2016.8.12.0001

Ligia Cesco Novaes Leite

Jose Novaes Leite

Advogado: Andre Puccinelli Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2016 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0800008-12.2017.8.12.0042

Antonio Fernando Mesquita

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gerson Miranda da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2017 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0801029-87.2024.8.12.0006

Sanex Engenharia Eireli - EPP

Municipio de Camapua

Advogado: Anderson Alves Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801029-87.2024.8.12.0006

Municipio de Camapua

Sanex Engenharia Eireli - EPP

Advogado: Anderson Alves Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800581-16.2018.8.12.0042

Alzira Gomes dos Santos Mendes

Francisco Alves da Costa

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2018 14:42

Exibir Processo