07/08/2023 16:28

Baixa Definitiva
07/08/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:06

Baixa Definitiva
07/08/2023 11:04

INCONSISTENTE
13/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) POSTO ISSO, acerca da alegada violação ao art. 2º-A da Lei n. 9.494/97, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.

Em relação à suposta ofensa ao art. 1.022, I e II, do CPC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) POSTO ISSO, observando que, conforme assentado pela Suprema Corte, no TEMA 848 não existe repercussão geral na questão discutida neste recurso, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 09:53

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I – Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II – O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL (Representante Legal) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Posto isso, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.

Intimem-se.

Dê-se baixa.
31/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402593-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL (Representante Legal) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EM EXECUÇÃO DEVIDO ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

I - Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, para ajuizarem o cumprimento individual de sentença coletiva, consoante decidido no REsp nº 1.391.198/RS e Recursos Especiais Repetitivos nº 1.438.263/SP e nº 1.362.022/SP (Tema 948).

II - Os juros remuneratórios são devidos por estarem previstos no título em execução, devendo incidir até a data do encerramento da conta poupança comprovado pelo agravante, sob pena prosseguir até a data da citação nos autos da ação civil pública que originou o cumprimento de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402593-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL (Representante Legal) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402593-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL (Representante Legal) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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