21/11/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:52

Recebidos os autos
14/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:52

Homologada a Transação
13/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS) Processo 0831845-02.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio de Ávila Martins, Márcio de Ávila Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
04/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:50

Expedição de Mandado.
04/10/2023 17:49

Expedição de Carta.
20/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/09/2023 15:31

Recebidos os autos
13/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
26/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:10

Recebidos os autos
21/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
25/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:36

Juntada de Carta precatória
05/05/2023 14:49

Recebidos os autos
05/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:38

Juntada de Carta precatória
29/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:08

Expedição de Carta precatória.
16/03/2023 13:08

Expedição de Carta precatória.
16/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:20

Recebidos os autos
14/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:56

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/03/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:45

Expedição de Mandado.
03/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS) Processo 0831845-02.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio de Ávila Martins, Márcio de Ávila Martins - Intimação da parte autora do AR negativo de pgs. 48; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
23/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 09:13

Expedição de Carta.
16/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800605-87.2022.8.12.0047

Ministerio Publico Estadual de Terenos-M...

Suziane Febronia de Oliveira Matas

Advogado: Aaram Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0842764-91.2019.8.12.0001

Ctrcg - Concessionaria do Terminal Rodov...

Empresas Reunidas Paulista de Transporte...

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0000021-42.2019.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Eduardo de Oliveira Souza

Advogado: Aline Guerrato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0817917-81.2022.8.12.0110

Holmes Pires de Albuquerque

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Rafael Fernandes Puga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0803225-43.2023.8.12.0110

Vanessa Camargo Duraes

Bigazine Big Trading e Empreendimentos L...

Advogado: Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 18:55

Exibir Processo