19/09/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:25

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:24

Prazo em Curso
31/07/2025 13:15

Emissão da Relação
14/07/2025 11:39

Recebidos os autos
14/07/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800113-94.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Anselmo de Sá - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte exequente acerca da petição de f. 252/256, bem como, para requerer o que entender de direito.
27/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 07:58

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800113-94.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Anselmo de Sá - Reqdo: OI S/A - Despacho: Vistos, etc. 1) Preenchidos os requisitos do art 524, do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do Código de Processo Civil. 3) Para a hipótese pagamento no prazo legal, ficam dispensados os honorários advocatícios.

Caso o executado efetue o pagamento da dívida no prazo acima, intime-se o credor para manifestação em 10 (dez) dias.

Em caso de prosseguimento da execução, desde já fixo as verbas honorárias em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. 4) Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, intime-se o credor para manifestar-se, bem como para apresentar cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, incluídos a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios.

Caso o credor indique bens à penhora ou o devedor apresente impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo, voltem os autos conclusos. 5) Se a impugnação não tiver pedido de efeito suspensivo, intime-se o credor para manifestação em 15 (quinze) dias e, findo o prazo, voltem conclusos.

Se não houver impugnação ou se a impugnação apresentada não tiver pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de qualquer ato já determinado, avaliem-se e penhorem-se os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor na ocasião ou, não sendo isso possível, por intermédio de seu procurador. 6) Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo sem embargos à penhora, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências e intimações necessárias.
25/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
22/02/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 09:11

Recebidos os autos
17/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 06:49

Processo Reativado
11/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:35

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800113-94.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Anselmo de Sá - Reqdo: OI S/A - Intimação de sentença: ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Anselmo de Sá em face de Oi S/A, para: a) DECLARAR a inexistência do débito que originou a inscrição debatida no presente feito (fls. 25/30); b) CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.

O quantum deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da publicação da sentença, com de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da negativação (19.07.2021 - fl. 24), por não ser contratual a relação jurídica mantida entre as partes, nos termos do enunciado da Súmula n. 54 do STJ; c) DETERMINAR a imediata a exclusão do nome do autor dos cadastros do órgão de proteção de crédito, pois, diante da prolação da presente sentença, estão presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela, o que deve ser efetivado em cinco dias, sob pena, de incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da ordem. d) CONDENAR o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, estes que fixo em 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
18/12/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:28

Recebidos os autos
17/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800113-94.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Anselmo de Sá - Reqdo: OI S/A - Intimação: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 199/204, em dez dias.

Após, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
15/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:18

Recebidos os autos
24/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:24

Recebidos os autos
13/05/2024 13:24

Decisão ou Despacho
13/05/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2024 02:44

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:20

Recebidos os autos
05/03/2024 17:20

Decisão ou Despacho
04/03/2024 05:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 17:26

Recebidos os autos
10/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023 18:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:34

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 16:00

Recebidos os autos
20/07/2023 16:00

Determinada Requisição de Informações
18/07/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:47

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:19

Recebidos os autos
09/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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