18/07/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:04

Recebidos os autos
31/05/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803967-49.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudionor Rodrigues Garcia - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIONOR RODRIGUES GARCIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade permanece suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
24/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:32

Recebidos os autos
25/03/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 06:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:06

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803967-49.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudionor Rodrigues Garcia - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
12/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803967-49.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudionor Rodrigues Garcia - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 191/207.
21/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 11:19

Recebidos os autos
10/09/2024 11:19

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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