10/07/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0835736-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Daiana Doraci Teixeira Oliveira - Por essas razões, à luz do artigo 99, §2º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte requerida/reconvinte promover o recolhimento do preparo relativo à reconvenção consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de não conhecimento.

Publique-se.

Intime(m)-se.
23/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:36

Recebidos os autos
13/05/2025 18:36

Decisão ou Despacho
31/01/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0835736-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Daiana Doraci Teixeira Oliveira - Em tempo, dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, na forma do §2º do artigo 99 do CPC e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.
17/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:54

Recebidos os autos
03/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 09:03

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:06

Recebidos os autos
14/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 15:55

de Conciliação
25/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:13

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:41

de Conciliação
22/11/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:13

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:35

Recebidos os autos
28/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
10/07/2023 10:07

Realizado cálculo de custas
07/07/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 15:00

Recebidos os autos
06/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
30/06/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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