15/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 03:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença de extinção, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).
05/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:26

Autos preparados para expedição
04/09/2025 15:24

Emissão da Relação
04/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:48

Registro de Sentença
03/09/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:46

Expedição de Alvará.
02/09/2025 14:46

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:40

Prazo em Curso
17/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS) Processo 0804382-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sidnei José dos Santos - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
16/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:50

Emissão da Relação
11/06/2025 18:49

Autos preparados para expedição
02/06/2025 16:30

Prazo em Curso
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
26/05/2025 14:28

Prazo em Curso
23/05/2025 15:54

Autos preparados para expedição
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:59

Autos preparados para expedição
10/04/2025 17:08

Autos preparados para expedição
24/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0804382-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sidnei José dos Santos - Parte final da r. decisão f. 315/316: "...1.

Ante o exposto, acolho a impugnação ofertada pelo INSS, para o fim de reconhecer o excesso de execução. 2.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo de fl. 300/303. 3.

Face a sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido nesta decisão, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba em relação à exequente/impugnada, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual. 4.

Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV ou precatório, nos termos do despacho de f. 283. 5.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/02/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:44

Emissão da Relação
14/02/2025 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 11:15

Outras Decisões
09/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
06/11/2024 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
25/10/2024 07:54

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS) Processo 0804382-07.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sidnei José dos Santos - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
18/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 18:48

Emissão da Relação
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 02:32

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/05/2024 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
04/05/2024 00:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 20:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:14

Expedição de Ofício.
24/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:26

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 14:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/02/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 06:16

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 14:51

Emissão da Relação
08/02/2024 14:50

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
08/02/2024 14:49

Documento Digitalizado
06/02/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
14/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:40

Prazo em Curso
26/05/2023 08:04

Prazo em Curso
25/05/2023 15:53

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2023 15:53

Manifestação do Ministério Público
24/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:52

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2023 08:15

Juntada de Informações
02/05/2023 06:20

Prazo em Curso
30/04/2023 00:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 14:24

Emissão da Relação
27/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Apelação
20/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 06:11

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 10:18

Emissão da Relação
29/03/2023 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 18:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:12

Registro de Sentença
29/03/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/12/2022 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2022 16:08

Recebidos os autos do Ministério Público
10/11/2022 16:08

Manifestação do Ministério Público
08/11/2022 18:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:57

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2022 13:37

Emissão da Relação
16/09/2022 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:36

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 00:45

Expedição de Certidão.
04/08/2022 20:28

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
04/08/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2022 13:55

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:53

Autos preparados para expedição
03/08/2022 13:53

Emissão da Relação
03/08/2022 13:44

Prazo em Curso
03/08/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:34

Prazo em Curso
18/07/2022 17:51

Prazo em Curso
18/07/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 13:40

Prazo em Curso
04/06/2022 00:47

Expedição de Certidão.
26/05/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
26/05/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:53

Emissão da Relação
25/05/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 15:28

Prazo em Curso
19/05/2022 15:28

Documento Digitalizado
19/05/2022 15:21

Documento Digitalizado
12/05/2022 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/05/2022 17:52

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:49

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022 14:43

Emissão da Relação
25/01/2022 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/01/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 00:36

Expedição de Certidão.
06/12/2021 19:33

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:00

Expedição de Carta.
06/12/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2021 16:39

Proferida decisão interlocutória
25/11/2021 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 12:10

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2021 15:52

Informação do Sistema
05/11/2021 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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