TJMS - 0804652-26.2014.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/08/2025 12:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
27/03/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
27/03/2025 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/03/2025 17:11
Prazo em Curso
-
18/02/2025 02:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
-
27/01/2025 12:47
Prazo em Curso
-
27/01/2025 02:12
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: THIAGO MORAES MARSIGLIA (OAB 15551/MS), Felipe de Moraes G.
Mendes (OAB 16213/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0804652-26.2014.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Ismaura da Costa Teles, Joseval Fermino Teles - Intimação do teor da r. decisão de f. 169: "Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, intime-se o apelado, se houver, para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Havendo recurso adesivo, desde logo determino a intimação do apelante para apresentar suas contrarrazões ao recurso, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Inexistindo recurso adesivo ou cumprida a formalidade acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a devida apreciação da apelação (f. 159) interposta contra decisão (f. 159), isso após o trânsito em julgado (f. 124 - certificado em 13.03.2017) da sentença (f. 111-112 -proferida em 08.11.2016). [...]". -
24/01/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/01/2025 16:29
Emissão da Relação
-
06/12/2024 13:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/12/2024 13:05
Proferida decisão interlocutória
-
04/12/2024 18:40
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 22:30
Juntada de Petição de Apelação
-
04/11/2024 15:25
Prazo em Curso
-
25/10/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: THIAGO MORAES MARSIGLIA (OAB 15551/MS), Felipe de Moraes G.
Mendes (OAB 16213/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0804652-26.2014.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Ismaura da Costa Teles, Adriano Firmino Teles - Intimação do teor da r. decisão de f. 159: "Corrija-se ao subfluxo de sucessões no SAJ.
Jurisdição esgotada às f. 111-112 Inexiste hipótese de remanejamento da partilha consolidada pelo trânsito em julgado, com formal já emitido às f. 125-126.
A pretensão violaria a segurança jurídica e a continuidade dos registros públicos e poderia configurar tentativa de burlar a incidência tributária.
Não obstante, eventual interesse na cessão de direitos deve ser apresentado dentro dos autos em andamento (0809717-21.2022.8.12.0002).
No que concerne ao eventual interesse sucessório em bem deixado por Ismaura (f. 144-147), se o espólio de João Firmino Costa tiver interesse, primeiramente deverá ser separada sua meação nos autos n. 0809717-21.2022.8.12.0002, onde deverá ser representado pelo inventariante.
Isso se houver hipótese de meação.
A sobrepartilha de sua meação somente poderá ser aberta posteriormente à regularização da titularidade no competente cartório de registro de imóveis.
Enquanto em litigio ou com liquidação difícil ou morosa, não haverá possibilidade de sobrepartilha (art. 669, III, CPC).
Assim, determino o desentranhamento da peça de f. 130-157.
Preclusa a via impugnativa, tornem sem efeito as peças de f. 130-157 (desentranhamento).
Ao fim, cumpra-se conforme sentença de f. 111-112 e, oportunamente, arquivem-se. [...]". -
24/10/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 17:24
Emissão da Relação
-
18/09/2024 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2024 19:03
Proferida decisão interlocutória
-
18/09/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 13:22
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:22
Transferência de Processo - Saída
-
20/08/2024 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2024 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/08/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:13
Processo Reativado
-
08/08/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2017 12:35
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2017 02:00
Publicado ato_publicado em 03/05/2017.
-
02/05/2017 12:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/05/2017 10:56
Emissão da Relação
-
24/03/2017 17:38
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2017 15:22
Expedição em análise para assinatura
-
13/03/2017 13:12
Autos preparados para expedição
-
13/03/2017 13:12
Transitado em Julgado em data
-
08/03/2017 15:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/03/2017 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2017 08:39
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2017 16:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/01/2017 17:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/01/2017 11:02
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/01/2017 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2017 16:00
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2017 15:59
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/01/2017 07:30
Publicado ato_publicado em 11/01/2017.
-
10/01/2017 12:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2017 10:38
Emissão da Relação
-
08/11/2016 18:04
Expedição de Certidão.
-
08/11/2016 18:03
Registro de Sentença
-
08/11/2016 18:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/11/2016 18:03
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2016 09:48
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 16:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/07/2016 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2016 13:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/07/2016 14:01
Autos preparados para vista/intimação
-
05/07/2016 16:43
Juntada de NULL
-
05/07/2016 16:43
Juntada de Mandado
-
05/07/2016 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2016 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2016 10:17
Prazo em Curso
-
22/06/2016 08:33
Expedição de Mandado.
-
16/06/2016 15:35
Expedição em análise para assinatura
-
16/06/2016 15:12
Autos preparados para expedição
-
13/06/2016 18:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/06/2016 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2016 18:36
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 11:28
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/06/2016 10:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2016.
-
29/04/2016 08:03
Prazo em Curso
-
28/04/2016 20:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2016.
-
28/04/2016 12:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/04/2016 12:44
Emissão da Relação
-
15/03/2016 09:59
Autos preparados para expedição
-
14/03/2016 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2016 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2016 08:37
Conclusos para despacho
-
07/01/2016 17:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/12/2015 17:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/12/2015 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2015 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/12/2015 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2015 08:28
Autos entregues em carga ao Promotor
-
30/11/2015 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2015 11:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/11/2015 14:06
Autos preparados para vista/intimação
-
13/11/2015 14:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2015.
-
29/10/2015 09:22
Prazo em Curso
-
29/10/2015 07:35
Publicado ato_publicado em 29/10/2015.
-
28/10/2015 11:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2015 09:03
Emissão da Relação
-
30/09/2015 14:28
Documento Digitalizado
-
29/09/2015 18:23
Expedição em análise para assinatura
-
29/09/2015 16:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/09/2015 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2015 15:16
Conclusos para despacho
-
25/05/2015 15:13
Conclusos para despacho
-
22/05/2015 16:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
21/05/2015 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2015 08:04
Prazo em Curso
-
20/05/2015 07:42
Publicado ato_publicado em 20/05/2015.
-
19/05/2015 12:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2015 11:36
Emissão da Relação
-
11/05/2015 16:55
Juntada de NULL
-
11/05/2015 16:55
Juntada de Mandado
-
11/05/2015 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2015 13:02
Expedição de Certidão.
-
27/04/2015 12:52
Expedição de Certidão.
-
21/04/2015 10:08
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2015 18:47
Autos preparados para expedição
-
16/04/2015 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2015 14:43
Prazo em Curso
-
07/04/2015 10:35
Expedição de Ofício.
-
06/04/2015 17:17
Expedição em análise para assinatura
-
30/03/2015 09:49
Autos preparados para expedição
-
30/03/2015 09:30
Expedição de Certidão.
-
03/02/2015 15:17
Prazo em Curso
-
03/02/2015 10:58
Expedição de Mandado.
-
02/02/2015 12:16
Expedição em análise para assinatura
-
30/01/2015 08:04
Autos preparados para expedição
-
29/01/2015 11:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2015 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2014 16:26
Transferência da Conclusão ao Juiz Titular
-
25/08/2014 15:35
Conclusos para despacho
-
19/08/2014 09:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
19/08/2014 09:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2014.
-
28/07/2014 10:14
Prazo em Curso
-
28/07/2014 09:18
Publicado ato_publicado em 28/07/2014.
-
25/07/2014 10:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2014 08:30
Emissão da Relação
-
18/07/2014 14:44
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2014 19:09
Expedição em análise para assinatura
-
16/07/2014 10:34
Prazo em Curso
-
10/07/2014 08:36
Prazo em Curso
-
10/07/2014 08:07
Publicado ato_publicado em 10/07/2014.
-
09/07/2014 11:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/07/2014 08:14
Emissão da Relação
-
02/07/2014 12:50
Expedição de Certidão.
-
02/07/2014 07:50
Autos preparados para expedição
-
01/07/2014 18:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2014 18:02
Despacho de recebimento da inicial
-
09/06/2014 09:28
Conclusos para despacho
-
02/06/2014 14:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/06/2014 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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