29/04/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
01/03/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 08:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 08:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803387-96.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Miriam da Silva Higa - Intima-se para, em 5 dias, apresentar cálculo atualizado, bem como indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito.
29/01/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:41

Recebidos os autos
01/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:19

INCONSISTENTE
27/10/2023 17:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/10/2023 17:17

Processo Desarquivado
27/10/2023 17:17

Processo Reativado
10/10/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 08:12

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:36

Recebidos os autos
27/02/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:36

Homologada a Transação
24/02/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 13:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 20:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803387-96.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miriam da Silva Higa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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