18/09/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 18:24

Proferida decisão interlocutória
18/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 08:56

Prazo em Curso
14/08/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Assim, e não tendo sido observado o precedente vinculante do E.

Superior Tribunal de Justiça em relação à necessidade de regular notificação extrajudicial (Tema nº 648), reconheço a ausência de interesse processual, modalidade necessidade, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 486, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, sem honorários.

Observo que foi concedida a gratuidade processual à parte.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
13/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:18

Emissão da Relação
24/07/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:05

Registro de Sentença
24/07/2025 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:39

Prazo em Curso
30/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 17:49

Emissão da Relação
25/06/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 14:46

Proferida decisão interlocutória
10/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:30

Prazo em Curso
15/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Zairo Francisco Castaldello (OAB 30019/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Janaine Longhi Castaldello (OAB 22554A/MS) Processo 0835575-86.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lucilane Gamarra de Almeida - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição e demais documentos de f. 61-81.
14/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 14:04

Emissão da Relação
09/05/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 07:28

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Zairo Francisco Castaldello (OAB 30019/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Janaine Longhi Castaldello (OAB 22554A/MS) Processo 0835575-86.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lucilane Gamarra de Almeida - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
21/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:08

Emissão da Relação
09/12/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:42

Expedição de Carta.
03/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0835575-86.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lucilane Gamarra de Almeida - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente, eis que preenchidos os requisitos do artigo 98 do CPC.

Embora o autor denomine sua demanda de ação de produção antecipada de provas, verifica-se que seu pedido é simplesmente de exibição de documentos, razão pela qual passo a assim conhecer.

Tendo em conta que o requerente comprovou que foi feito uma averbação em seu holerite pelo requerido e que solicitou a ele o contrato, mas não obteve informação (f. 27-28), defiro o pedido para determinar a exibição dos documentos solicitados.

Em razão do procedimento especial, dispenso a realização da audiência de conciliação, que será designada posteriormente, caso as partes tenham interesse.

Cite-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o contrato empréstimo consignado e demais (original), contrato de portabilidade, comprovante TED de pagamento, cópia da autorização em descontos em folha, contrato de financiamento, contratos de seguro prestamista, se for o caso, todos assinados pela parte autora e demais instrumentos particulares, com fulcro nos arts. 396 e seguintes do CPC. ***Em tempo, retifico o erro material constante da decisão de f. 30-31 para que, onde consta "Jeferson Aparecido Albuquerque" passe a constar "Lucilane Gamarra de Almeida".
23/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:47

Autos preparados para expedição
22/10/2024 13:44

Emissão da Relação
12/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 15:00

Proferida decisão interlocutória
11/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:48

Prazo em Curso
18/07/2024 07:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 07:05

Tutela Provisória
18/06/2024 07:26

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:31

Informação do Sistema
17/06/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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