14/09/2025 03:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte para se menifestar, no prazo de 5 dias, acerca do pré-cadastro do ofício requisitório de fls. 186-188, bem como proceder com o cadastramento dos dados bancários dos credores (advogado e parte) junto ao site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), a fim de ser possível a finalização do RPV.
05/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:24

Emissão da Relação
04/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:22

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente acerca da petição de fls. 182/183.

Prazo de 15 (quinze) dias.
02/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:53

Emissão da Relação
22/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 17:22

Prazo em Curso
30/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:18

Autos preparados para expedição
30/07/2025 17:14

Autos preparados para expedição
30/07/2025 17:14

Emissão da Relação
30/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:06

Autos preparados para expedição
25/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:01

Prazo em Curso
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0853576-90.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Giovane Siqueira Pompeu - Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 160/161 e demais documentos.
11/02/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:05

Emissão da Relação
05/02/2025 09:50

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:34

Prazo em Curso
18/11/2024 14:35

Juntada de Ofício
28/10/2024 05:31

Expedição de Certidão.
28/10/2024 05:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0853576-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovane Siqueira Pompeu - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 127-132), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Arbitro honorários sucumbência em favor do patrono da exequente em 10% (dez porcento) sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, diante da simplicidade da matéria, observando-se os termos da Súmula 111 do STJ, em relação as parcelas vencidas. 3.

Intime-se a autarquia para apresentar o cálculo com os honorários em 15 (quinze) dias.

Sobrevindo o documento, vista à parte exequente para se manifestar em igual prazo. 4.

Com a concordância da parte exequente, expeça-se ROPV para pagamento dos valores. 5.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 6.

Certifique-se o trânsito em julgado. 7.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
21/10/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 18:36

Emissão da Relação
18/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:54

Registro de Sentença
24/09/2024 11:45

Homologação de Acordo - CEJUSC
19/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 12:42

Emissão da Relação
26/08/2024 00:02

Expedição de Certidão.
24/08/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 04:59

Emissão da Relação
16/08/2024 04:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
27/05/2024 00:54

Prazo em Curso
17/05/2024 17:44

Prazo em Curso
17/05/2024 17:43

Documento Digitalizado
20/03/2024 09:15

Prazo em Curso
20/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:57

Juntada de Mandado
14/12/2023 18:57

Juntada de NULL
13/12/2023 09:07

Prazo em Curso
04/12/2023 00:24

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:51

Prazo em Curso
24/11/2023 12:58

Prazo em Curso
24/11/2023 12:11

Expedição de Mandado.
24/11/2023 07:21

Expedição em análise para assinatura
24/11/2023 07:21

Prazo em Curso
24/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
24/11/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 14:06

Emissão da Relação
13/11/2023 23:30

Prazo em Curso
07/11/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:12

Prazo em Curso
05/10/2023 13:43

Prazo em Curso
05/10/2023 13:36

Documento Digitalizado
27/09/2023 12:49

Expedição de Carta.
27/09/2023 07:57

Expedição em análise para assinatura
24/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:48

Expedição em análise para assinatura
20/09/2023 09:49

Autos preparados para expedição
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:53

Prazo em Curso
31/08/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 08:09

Autos preparados para expedição
31/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 06:29

Emissão da Relação
27/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:26

Prazo em Curso
28/07/2023 16:01

Prazo em Curso
28/07/2023 16:00

Documento Digitalizado
19/07/2023 10:57

Expedição em análise para assinatura
17/06/2023 02:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 21:33

Autos preparados para expedição
14/06/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 20:00

Expedição de Carta.
07/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:22

Emissão da Relação
30/05/2023 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:37

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 20:16

Prazo em Curso
16/02/2023 16:34

Prazo em Curso
16/02/2023 16:33

Documento Digitalizado
15/02/2023 15:42

Expedição de Carta.
14/02/2023 19:39

Expedição em análise para assinatura
13/02/2023 15:53

Autos preparados para expedição
08/02/2023 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.
06/02/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 00:21

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:56

Autos preparados para expedição
15/12/2022 18:50

Prazo em Curso
13/12/2022 21:10

Prazo em Curso
08/12/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 10:40

Prazo em Curso
08/12/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 15:29

Emissão da Relação
06/12/2022 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 09:35

Proferida decisão interlocutória
29/11/2022 13:09

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:51

Informação do Sistema
29/11/2022 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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