TJMS - 0836197-73.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA

CPF *27.***.*93-06

Advogados

JOSE LUIZ DE FRANCA BESERRA

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:36

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:08

    Prazo em Curso

  • 26/06/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 08:17

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:46

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Luiz de França Beserra (OAB 7783/MS) Processo 0836197-73.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Almeida de Souza - Intimando a parte autora acerca do preenchimento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor – ROPV/Precatório consoante documento juntado às fls. 320-322, nos termos do art. 7º, § 6º da Resolução 303/2019, atualizada pela Resolução 482/2022 do Conselho Nacional de Justiça e acessar o site do tribunal de justiça no endereço  https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e realizar o cadastro dos dados bancários para recebimento do ROPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 10/06/2025 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 17:34

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2025 17:33

    Emissão da Relação

  • 09/06/2025 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 17:36

    Prazo em Curso

  • 21/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 10:08

    Prazo em Curso

  • 09/11/2024 10:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

  • 28/10/2024 03:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Luiz de França Beserra (OAB 7783/MS) Processo 0836197-73.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Almeida de Souza - Intima-se o autor acerca do preenchimento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor – ROPV/Precatório consoante documento juntado às fls. 306-308, nos termos do art. 7º, § 6º da Resolução 303/2019, atualizada pela Resolução 482/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

    Eventual manifestação deverá ser realizada no prazo de cinco dias, bem como acessar o site do tribunal de justiça no endereço  https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e realizar o cadastro dos dados bancários para recebimento do ROPV.

  • 21/10/2024 20:51

    Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

  • 21/10/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 15:45

    Autos preparados para expedição

  • 18/10/2024 15:42

    Emissão da Relação

  • 18/10/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 14:59

    Prazo em Curso

  • 14/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 20:46

    Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:21

    Emissão da Relação

  • 07/05/2024 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/05/2024 18:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/03/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 08:40

    Prazo em Curso

  • 25/01/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2024 13:41

    Emissão da Relação

  • 20/01/2024 07:00

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 20/01/2024 07:00

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 03/01/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 13:17

    Prazo em Curso

  • 27/11/2023 08:24

    Evolução da Classe Processual

  • 24/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/11/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 07:59

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 25/10/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:58

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 23/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 17:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/10/2023 11:39

    Prazo em Curso

  • 28/09/2023 20:37

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2023 08:46

    Emissão da Relação

  • 25/09/2023 09:10

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:11

    Transitado em Julgado em data

  • 27/07/2023 12:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/07/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 14:19

    Prazo em Curso

  • 14/04/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 18:32

    Prazo em Curso

  • 22/03/2023 20:43

    Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 14:28

    Autos preparados para expedição

  • 22/03/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2023 17:38

    Emissão da Relação

  • 16/03/2023 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:52

    Registro de Sentença

  • 16/03/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/01/2023 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 19:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 01:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

  • 21/10/2022 09:31

    Prazo em Curso

  • 13/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 15:33

    Prazo em Curso

  • 02/10/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:50

    Prazo em Curso

  • 26/09/2022 14:50

    Documento Digitalizado

  • 22/09/2022 20:43

    Prazo em Curso

  • 22/09/2022 20:43

    Prazo em Curso

  • 22/09/2022 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:36

    Autos preparados para expedição

  • 22/09/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2022 14:29

    Documento Digitalizado

  • 20/09/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 20:22

    Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

  • 19/09/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2022 16:40

    Autos preparados para expedição

  • 16/09/2022 10:01

    Emissão da Relação

  • 15/09/2022 15:14

    Autos preparados para expedição

  • 14/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 17:01

    Prazo em Curso

  • 12/08/2022 16:53

    Prazo em Curso

  • 30/07/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 18:36

    Prazo em Curso

  • 27/07/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 19:29

    Autos preparados para expedição

  • 27/07/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2022 19:19

    Prazo em Curso

  • 26/07/2022 14:43

    Emissão da Relação

  • 21/07/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 16:48

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2022 19:58

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/07/2022 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:23

    Autos preparados para expedição

  • 24/06/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:18

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2022 18:16

    Prazo em Curso

  • 09/06/2022 18:15

    Documento Digitalizado

  • 08/06/2022 08:23

    Autos preparados para expedição

  • 07/06/2022 20:33

    Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 11:30

    Prazo em Curso

  • 07/06/2022 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2022 08:12

    Emissão da Relação

  • 01/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 14:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/05/2022 14:17

    Processo saneado

  • 17/03/2022 19:56

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 01:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

  • 08/03/2022 17:06

    Prazo em Curso

  • 04/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 20:33

    Prazo em Curso

  • 11/02/2022 20:32

    Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2022 07:44

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2022 07:43

    Emissão da Relação

  • 09/02/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 20:11

    Prazo em Curso

  • 13/01/2022 20:19

    Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

  • 13/01/2022 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/01/2022 08:31

    Emissão da Relação

  • 23/12/2021 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2021 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 22:08

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2021 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 19:07

    Autos preparados para expedição

  • 24/11/2021 20:31

    Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2021 14:48

    Autos preparados para expedição

  • 23/11/2021 14:47

    Emissão da Relação

  • 22/10/2021 14:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 07:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 20/10/2021 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 07:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/10/2021 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 07:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/10/2021 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 07:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/10/2021 18:31

    Informação do Sistema

  • 19/10/2021 18:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 19/10/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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