TJMS - 0837299-62.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2025 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 16:40
Realizado cálculo de custas
-
09/05/2025 00:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 17:22
Transitado em Julgado em data
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07/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gieze Marino Chamani (OAB 14265/MS) Processo 0837299-62.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Marcia Olmedo Romero - Exectda: OI S/A - Ante o exposto, acolhem-se os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, a fim de que a parte dispositiva da sentença de fls. 139/141 passe a ter a seguinte redação: " Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e declaro a extinção do presente cumprimento de sentença, haja vista que a Exequente deverá habilitar seu crédito dos Autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da capital do Rio de Janeiro/RJ, observando-se que a atualização deverá ocorrer até a data do pedido da recuperação judicial, qual seja, 01/03/2023.
Expeça-se a respectiva certidão de crédito no valor de R$ 7.428,62 (sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).
Custas e honorários advocatícios pela Impugnada, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, suspensa exigibilidade nos termos do art. 98,§3º do CPC por ser beneficiária da justiça gratuita concedida nos autos principais (0804120-74.2022.8.12.0001), benefício que se estende à fase de cumprimento de sentença.
Oportunamente, arquivem-se, com as devidas baixas no sistema.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. " No mais, ficam mantidos os demais termos da sentença de fls. 139/141.
Intimem-se.
Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias. -
04/04/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 16:12
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/11/2024 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/11/2024 09:07
Juntada de Petição de tipo
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12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gieze Marino Chamani (OAB 14265/MS) Processo 0837299-62.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Marcia Olmedo Romero - Exectda: OI S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração juntado. -
11/11/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/11/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 21:30
Juntada de Petição de tipo
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30/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gieze Marino Chamani (OAB 14265/MS) Processo 0837299-62.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Marcia Olmedo Romero - Exectda: OI S/A - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e declaro a extinção do presente cumprimento de sentença, haja vista que a Exequente deverá habilitar seu crédito dos Autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da capital do Rio de Janeiro/RJ, observando-se que a atualização deverá ocorrer até a data do pedido da Recuperação judicial, qual seja, 01/03/2023.
Expeça-se a respectiva certidão de crédito no valor de R$ 7.428,62 (sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).
Custas e honorários advocatícios pela Impugnada1, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo.
Oportunamente, arquivem-se, com as devidas baixas no sistema.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:33
Recebidos os autos
-
21/10/2024 17:33
Expedição de tipo de documento.
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21/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/06/2024 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/06/2024 17:56
Decorrido prazo de parte
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17/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:59
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:10
Recebidos os autos
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06/03/2024 12:50
Decisão ou Despacho
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11/01/2024 07:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/11/2023 18:51
Juntada de Petição de tipo
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31/10/2023 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 17:17
Recebidos os autos
-
18/10/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/07/2023 15:00
Juntada de Petição de tipo
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13/07/2023 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/07/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 16:42
Recebidos os autos
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11/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2023 15:31
Expedição de tipo de documento.
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10/07/2023 15:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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07/07/2023 13:20
Apensado ao processo numero do processo
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07/07/2023 13:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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