07/08/2025 16:42

Arquivado Provisoriamente
07/08/2025 16:40

Documento Digitalizado
31/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 16:36

Documento Digitalizado
31/07/2025 06:24

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 06:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 06:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
17/07/2025 15:24

Prazo em Curso
11/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 09:38

Documento Digitalizado
09/07/2025 09:38

Emissão da Relação
09/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:36

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:57

Autos preparados para expedição
05/06/2025 12:55

Documento Digitalizado
05/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:15

Emissão da Relação
03/06/2025 17:52

Documento Digitalizado
09/05/2025 13:01

Prazo em Curso
28/04/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 16:06

Informação do Sistema
10/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802436-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mineração Tozzi Junqueira Ltda - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autos para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 686, via AR digital.
09/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 17:36

Emissão da Relação
08/04/2025 17:32

Prazo em Curso
07/04/2025 18:03

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 16:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802436-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mineração Tozzi Junqueira Ltda - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do precatório (f.677-681) e do seu encaminhamento ao TJ.
28/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 14:14

Emissão da Relação
19/03/2025 12:26

Documento Digitalizado
19/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 09:04

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 08:58

Prazo em Curso
18/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:22

Prazo em Curso
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802436-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mineração Tozzi Junqueira Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 10:12

Emissão da Relação
29/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802436-77.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mineração Tozzi Junqueira Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 15:04

Prazo em Curso
23/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:03

Emissão da Relação
23/10/2024 15:02

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 06:29

Autos preparados para expedição
21/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 17:47

Emissão da Relação
19/06/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:17

Homologado cálculo
28/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
25/05/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
18/04/2024 17:01

Prazo em Curso
09/04/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
08/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:37

Evolução da Classe Processual
05/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 16:35

Emissão da Relação
05/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:12

Outras Decisões
27/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
08/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 11:50

Emissão da Relação
07/12/2023 11:50

Transitado em Julgado em data
27/11/2023 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2023 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2023 11:46

Prazo em Curso
27/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
19/06/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 13:31

Emissão da Relação
15/06/2023 18:22

Autos preparados para expedição
18/05/2023 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:50

Registro de Sentença
18/05/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:53

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 14:55

Prazo em Curso
26/04/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
25/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 14:03

Emissão da Relação
17/04/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 15:21

Emissão da Relação
12/04/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 02:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
24/03/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:27

Expedição de Carta.
23/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:22

Autos preparados para expedição
23/03/2023 12:07

Emissão da Relação
22/03/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 18:11

Tutela Provisória
09/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
09/03/2023 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/03/2023 06:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/03/2023 06:17

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2023 06:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 14:52

Informação do Sistema
08/03/2023 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio
07/03/2023 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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