13/05/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801559-05.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariusa Madalena Pereira - I - Diante da ausência de interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 174.

II - Manifestação de fls. 176: deixo de apreciar o pedido em razão da extinção do feito por abandono.

No mais, fica a parte interessada intimada acerca da faculdade de distribuição do cumprimento de sentença em razão da existência de outro pedido apresentado (e já extinto) no presente feito (art. 105, II, do Código de Normas).

Caso um novo cumprimento de sentença seja apresentado nestes autos em relação ao mesmo título exequendo, ao cartório para que cadastre um novo cumprimento de sentença como processo autônomo e providencie a formação dos autos eletrônicos, com as peças necessárias, certificando nos presentes autos o ocorrido, nos termos do artigo 105, parágrafo único1 , do Código de Normas.

Nesta hipótese, o cumprimento de sentença cadastrado como processo autônomo deverá vir concluso na fila de despacho/decisão inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:40

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2025 15:05

Recebidos os autos
07/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:32

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801559-05.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariusa Madalena Pereira - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Mariusa Madalena Pereira em face de Município de Dourados, ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte exequente foi intimada a providenciar o regular andamento do feito e não atendeu ao chamamento judicial, causando a sua paralisação por mais de 30 (trinta) dias.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
24/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:45

Recebidos os autos
05/08/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/07/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 09:51

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:23

Recebidos os autos
02/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 05:34

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 05:30

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:59

Recebidos os autos
11/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 13:52

Evolução da Classe Processual
17/02/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2023 13:13

Processo Reativado
17/02/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 08:16

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 07:54

Transitado em Julgado em data
28/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 11:39

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 11:39

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 08:32

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:53

Recebidos os autos
08/11/2021 08:53

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:52

Homologada a Transação
08/11/2021 08:52

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 08:54

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2021 07:26

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:16

Recebidos os autos
27/10/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:32

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 10:34

Recebidos os autos
22/07/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 10:34

Homologada a Transação
20/07/2021 08:26

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 08:26

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 08:26

Homologada a Transação
11/07/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:50

Recebidos os autos
10/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2021 16:32

Juntada de Petição de tipo
03/06/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/05/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 09:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2021 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/04/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2021 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807444-12.2022.8.12.0021

Diego Rafael Queiroz dos Santos Oliveira

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Adriana de Queiroz Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0003905-47.2021.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Ana Alice Garcia de Souza

Advogado: Rafael Vitor Villagra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801473-90.2024.8.12.0016

Elizia Terezinha Sampaio Puretz

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Alexandra Santos Frangiotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801473-90.2024.8.12.0016

Elizia Terezinha Sampaio Puretz

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Alexandra Santos Frangiotti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800670-05.2023.8.12.0029

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Fatima Vieira do Santos Trombeta

Advogado: Everton Luis Sommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 10:15

Exibir Processo